sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Delegado alerta para plano de Lula: usar o STF para anular Lava Jato e sair da prisão

Imagem: Produção Ilustrativa  / Folha Política
O deputado estadual Delegado Francischini alertou para as consequências da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que anulou o processo criminal contra o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. Para Francischini, a decisão será usada para anular a Lava Jato e tirar Lula da prisão. 

Bolsonaro questiona viés da velha imprensa e é aplaudido por cidadãos

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Ao sair do palácio do Alvorada esta manhã, o presidente Jair Bolsonaro conversou com cidadãos e jornalistas. Ao falar com os repórteres, Bolsonaro leu as manchetes de grandes jornais, mostrando que a velha imprensa tenta diminuir as conquistas do governo, minimizando o crescimento da economia. Sob aplausos dos cidadãos, o presidente respondeu a perguntas sobre o próximo PGR, os vetos à lei de “abuso de autoridade”, as queimadas na Amazônia, comércio internacional, e reformas. 

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

‘Mais uma excrescência jurídica perpetrada pelo STF’, diz Carvalhosa sobre decisão que anulou condenação da Lava Jato

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O jurista Modesto Carvalhosa comentou a espantosa decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. Para Carvalhosa, “a decisão é mais uma excrescência jurídica perpetrada pelo STF”. O jurista afirma: “a Cleptocracia, sem a menor cerimônia, resolveu abrir de vez sua caixa de ferramentas para desmontar todo o corajoso trabalho da Lava Jato”.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Trump manifesta apoio irrestrito a Bolsonaro e presidente agradece: ‘a campanha de fake news fabricada contra nossa soberania não prosperará’

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O presidente dos EUA, Donald Trump, manifestou-se sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro no combate aos incêndios na região amazônica. Pelas redes sociais, Trump disse: “eu pude conhecer bem o presidente Jair Bolsonaro em nossos contatos com o Brasil. Ele está trabalhando muito duro na questão dos incêndios da amazônia, e, em todos os aspectos, fazendo um ótimo trabalho pelo povo brasileiro - o que não é fácil. Ele e o seu país têm o apoio irrestrito dos Estados Unidos!”. 

‘A todo momento, é preciso que estejamos em alerta máximo’, diz Carvalhosa sobre recurso de Lula no STF

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O jurista Modesto Carvalhosa alertou para o julgamento que deve ocorrer, discretamente, na manhã de hoje na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Para o jurista, as manobras diversionistas da velha imprensa mostram que a cidadania não pode desistir nunca de se manter mobilizada, exigindo o cumprimento das leis. 

‘Ele vai ter que retirar essas palavras, e aí nós podemos conversar’, diz Bolsonaro sobre Macron

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Nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro perdeu a paciência com jornalistas que queriam exigir que ele se desculpasse com o presidente Emmanuel Macron, da França. Bolsonaro explicou aos repórteres a situação, dizendo: “Primeiramente, o sr. Macron deve retirar os insultos que fez sobre a minha pessoa. Me chamou de mentiroso. Depois, as informações que eu tive, de que nossa soberania está em aberto na Amazônia. Ele vai ter que retirar essas palavras, e aí nós podemos conversar”. Diante da insistência dos jornalistas em questionar se ele iria se desculpar, o presidente abandonou a coletiva e recomendou aos repórteres que assistam à live com os governadores da região amazônica.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Bolsonaro ironiza Rodrigo Maia: 'Ele vai dar os bilhões do Fundo Partidário para ajudar a proteger a Amazônia

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Ao sair do palácio do Alvorada esta manhã, o presidente Jair Bolsonaro não deu a costumeira atenção aos repórteres, limitando-se a cumprimentar os cidadãos que aguardavam para vê-lo. Bolsonaro explicou aos repórteres que estava com a agenda cheia, mas respondeu a perguntas rápidas, dizendo que há uma tendência  de decretar uma Garantia da Lei e da Ordem para controlar os incêndios na Amazônia. O presidente aproveitou para ironizar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, perguntando aos repórteres se Maia pretende dar os bilhões do fundo partidário para proteger a Amazônia. 

Lava Jato faz buscas em endereço de André Esteves em investigação de desvios de R$ 6 bilhões

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (23/08), a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti com o objetivo de apurar crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados em planilha denominada “Programa Especial Italiano” gerida por grande empreiteira nacional.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Bolsonaro confirma intenção de privatizar Correios e diz que ONGs têm interesse nas queimadas na Amazônia

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Em conversa com jornalistas na saída do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre diversos temas. O presidente confirmou a intenção de privatizar os Correios, afirmando que se trata de um processo bastante longo, que passa pelo Congresso. 

Lava Jato prende dois e bloqueia R$ 555 milhões em operação que mira Palocci e Mantega

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A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje, (21/08) a 63ª. fase da Operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica.

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Bolsonaro edita MP do COAF e diz que ‘está resolvida a questão’

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A Medida Provisória nº 893/2019, que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) na Unidade de Inteligência Financeira, sob o controle do Banco Central, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Bolsonaro e Moro comunicam extradição de sequestrador: ‘Mais um criminoso que se foi’

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O presidente Jair Bolsonaro, pelas redes sociais, comunicou a conclusão do processo de extradição de Maurício Norambuena para o Chile. No Brasil, Norambuena participou do sequestro do publicitário Washington Olivetto; no Chile, tinha condenações por crimes, entre eles o assassinato de um senador. 

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Modesto Carvalhosa propõe 5 pautas para as manifestações de 25 de agosto

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O jurista Modesto Carvalhosa, que convoca para as manifestações populares marcadas para o próximo dia 25, divulgou algumas pautas que identificou entre as inquietações manifestadas pela população. Carvalhosa lembra: “Não podemos nos dispersar. Todo o poder emana do povo. Precisamos nos lembrar do quanto conquistamos nas ruas nos últimos anos”.

sábado, 17 de agosto de 2019

‘O alvo é nítido. O objetivo é a intimidação’, diz MP Pró-Sociedade sobre ‘abuso de autoridade’

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A associação MP Pró-Sociedade divulgou nota pública contra a lei do “abuso de autoridade”, aprovada de forma relâmpago pela Câmara dos Deputados na quarta-feira passada. Para o MP Pró-Sociedade, o nome da lei é cínico, pois o projeto “foi feito para intimidar promotores, procuradores, juízes e policiais, além de consagrar e garantir o abuso contra servidores e agentes públicos no exercício diário de suas atribuições”.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Associações de juízes, procuradores e delegados criticam lei do ‘abuso de autoridade’, pedem veto, e podem ir ao STF

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As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei de abuso de autoridade, que prevê a criminalização de algumas condutas de magistrados, membros do Ministério Público e policiais.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

PL do abuso de autoridade culminará com a morte da própria Justiça no Brasil, diz juíza

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A juíza Ludmila Lins Grilo manifestou-se, pelas redes sociais, sobre as consequências do projeto de “abuso de autoridade” aprovado, de forma relâmpago, pela Câmara dos Deputados. Segundo a juíza, a lei criada pode eliminar a independência dos juízes. Grilo afirma: “Os juízes de primeira instância, concursados e independentes, estarão sujeitos a ser considerados criminosos por juízes não concursados, integrantes de cortes superiores que ocupam seus cargos por indicação política”.

Procuradores e Promotores criticam deputados por ‘abuso de autoridade’

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Após a aprovação relâmpago do projeto de “abuso de autoridade” pela Câmara dos Deputados, diversos promotores e procuradores utilizaram as redes sociais para criticar a decisão dos deputados. Muitos pedem que o presidente Jair Bolsonaro vete integralmente a lei. 

terça-feira, 13 de agosto de 2019

CNMP mantém processo contra Dallagnol por dizer que o STF mandou ‘mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção’

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (13), por unanimidade, um recurso do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, em que ele buscava reverter a abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra si.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Ex-decano da Lava Jato vê ‘rompimento da ordem constitucional’ e faz grave alerta

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O procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-decano da operação Lava Jato, fez um grave alerta sobre os esforços que estão sendo empreendidos para atacar o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, o que se busca é “reverter o apoio popular a um modelo de combate à corrupção que deu certo, um modelo de união de esforços dos diversos órgãos estatais em torno do princípio republicano da igualdade de todos perante a lei. Um modelo em que o Estado combate a criminalidade como um todo”. 

‘Nenhum país do mundo tem autoridade para ensinar o Brasil como devemos tratar o nosso meio ambiente’, diz General Villas Boas

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O General Villas Boas, ex-comandante do Exército Brasileiro, utilizou as redes sociais para responder aos ataques por parte da velha imprensa, que divulga a narrativa de que o Brasil não protege seu meio ambiente. O general denunciou as táticas do moderno imperialismo, que se serve dessas narrativas para impor barreiras não-tarifárias contra os produtos brasileiros. 

domingo, 11 de agosto de 2019

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

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A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

sábado, 10 de agosto de 2019

Modesto Carvalhosa diz que servidores devem ignorar decisões manifestamente ilegais de Toffoli e Moraes

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O jurista Modesto Carvalhosa afirmou, pelas redes sociais, que os servidores de órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e o Coaf devem “continuar exercendo plenamente suas funções de inteligência e de apuração de crimes financeiros”, nos termos da lei, já que as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal que suspenderam investigações são manifestamente ilegais. 

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

‘Não há interesse por Verdade e por Justiça no STF’, diz Modesto Carvalhosa em pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

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O jurista Modesto Carvalhosa relatou, pelas redes sociais, que protocolizou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. No pedido, Carvalhosa, Luís Carlos Crema e Laércio Laurelli afirmam que o ministro Alexandre de Moraes cometeu 29 crimes de responsabilidade, ao proferir julgamento quando suspeito na causa, demonstrar desídia no cumprimento das funções, e agir de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo. 

terça-feira, 6 de agosto de 2019

MPF/SP afirma que ‘inquérito de Toffoli’ é nulo e arquiva desdobramento

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O Ministério Público Federal em São Paulo determinou o arquivamento de uma investigação oriunda do Supremo Tribunal Federal para apuração de notícias falsas, calúnias e ameaças contra a corte. O caso foi desmembrado do procedimento que ficou conhecido como “inquérito das fake news”, ou “inquérito de Toffoli”, em curso no STF (inquérito nº 4.781). Na manifestação, o MPF/SP reitera os argumentos apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, na última semana, defendeu a nulidade da apuração principal devido a uma série de vícios não só na forma como foi instaurada, mas também em sua condução.

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Decisão do STF impede a Receita Federal de cumprir sua missão, diz Marcos Cintra

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O Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, manifestou-se sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender investigações da Receita. O Secretário comentou ainda um pedido de informações vindo do TCU. Marcos Cintra disse: “Acabo de receber pedido de  enorme volume de informações à Receita Federal, agora vindo do TCU. Repito o que disse ainda hoje em relação ao STF: estou surpreso com as suspeitas lançadas contra a RFB, instituição que sempre buscou lisura e impessoalidade em suas ações. A suspensão das investigações da RFB imposta pelo STF impede a instituição de cumprir sua missão. Se há suspeitas de desvio,  - aqui repito, a instituição age de forma impessoal e transparente - que sejam investigados os FATOS sob suspeita; e não paralisar toda uma ação legítima”.

‘O vomitório de Gilmar ofende diretamente o Poder Judiciário’, diz Modesto Carvalhosa

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O jurista Modesto Carvalhosa, que pediu o impeachment do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, manifestou sua indignação com a entrevista concedida pelo ministro Gilmar Mendes a um jornal. Segundo Carvalhosa, “o vomitório de Gilmar ofende diretamente o Poder Judiciário”. O jurista pediu aos cidadãos que pressionem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que permita o andamento dos processos de impeachment de ministros do Supremo que se acumulam em sua mesa. 

domingo, 4 de agosto de 2019

'Algo muito estranho está ocorrendo', alerta Janaína Paschoal sobre ‘inquérito de Toffoli’

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A jurista Janaína Paschoal, que pediu o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, comentou a manifestação da Procuradora-Geral da República no Mandado de Segurança que pede o arquivamento do chamado “inquérito de Toffoli”. Janaína aponta que, para além dos problemas do próprio inquérito, há sinais de que coisas estranhas estão ocorrendo, como o fato da PGR ser solenemente ignorada. 

sábado, 3 de agosto de 2019

‘O Brasil está sob nova direção e isso incomoda os traidores da pátria’, diz Bolsonaro sobre dados do INPE

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O presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explica os erros contidos nos números divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O relatório divulgado pelo INPE acumulava o desmatamento de diversos meses e o apresentava como se tivesse ocorrido em um único mês, sugerindo um aumento do desmatamento no governo Bolsonaro. 

‘Estamos vivendo um estado de exceção judicial’, diz procurador Júlio Marcelo

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O procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira, que se tornou conhecido dos brasileiros durante o impeachment da ex-presidente Dilma, reagiu a uma série de publicações da jurista Janaína Paschoal, que criticava o uso, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, do chamado “inquérito de Toffoli” para inviabilizar investigações que poderiam atingir ministros do Supremo. Júlio Marcelo respondeu à jurista, que pedia ao presidente do Senado que dê seguimento aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Júlio Marcelo disse: “Estamos vivendo um estado de exceção judicial”. 

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

URGENTE: Janaína Paschoal expõe como Toffoli 'passou de todos os limites' e reage

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A jurista Janaína Paschoal, da tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo, explicou os motivos que a levaram a pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Janaína explicou: “Não estou dizendo que o ministro tenha cometido qualquer tipo de ilícito necessariamente. O que eu posso dizer, sem medo de errar, é que nenhuma autoridade pode usar o seu poder para se blindar. E, infelizmente, é isso que está acontecendo no centro do Supremo Tribunal Federal”.

É imperioso o imediato encerramento do Inquérito de Toffoli, diz Associação de Procuradores

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota pública em que pede o arquivamento do chamado “inquérito de Toffoli”, defendendo que a investigação é ilegal e deve ser arquivada. Em abril, a ANPR já havia interposto um Mandado de Segurança e um Habeas Corpus no Supremo relativos ao “inquérito de Toffoli”. Ambos aguardam providências, juntamente com ao menos oito outros pedidos. 

‘Só mesmo no Brasil’ há quem se oponha a proibir a entrada de criminosos, diz Moro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, compartilhou uma nota pública da Associação Nacional de Juristas Evangélicos sobre a Portaria 666, que impede a entrada de criminosos no Brasil. Moro ironizou os críticos, dizendo que “só mesmo no Brasil” há oposição à proibição de entrada de suspeitos de terrorismo e outros criminosos. 

‘O Supremo rasga a Constituição já no primeiro dia após o recesso’, diz Modesto Carvalhosa

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O jurista Modesto Carvalhosa anunciou que pretende pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após a decisão que prorrogou o chamado “inquérito de Toffoli” e suspendeu investigações da Receita Federal e outros órgãos. Segundo Carvalhosa, “O Supremo Tribunal Federal com essas “medidas” escabrosas deixa de ser um poder legítimo da República para se tornar um refúgio de seus próprios integrantes “garantistas” quanto às suas notórias práticas ilegais e ilícitas”.

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Bolsonaro se irrita com repórteres e pergunta por que nunca denunciaram a escravidão dos médicos cubanos

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Durante uma entrevista coletiva, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre supostas violações de direitos humanos de imigrantes ilegais nos Estados Unidos. Bolsonaro se irritou e pôs em dúvida a preocupação dos repórteres com direitos humanos de fato, dizendo: “Não venha com essa conversinha de direitos humanos, se vocês nunca falaram nada dos médicos cubanos que eram escravos aqui”.

Estados Unidos designam oficialmente Brasil como aliado extra-Otan

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O status facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, entre outras vantagens.
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