quarta-feira, 27 de março de 2019

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo, em dois turnos, e texto segue para o Senado


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de ontem (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado.


Ouça: 



As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada estado, com o objeto de ações específicas naquela unidade da Federação. 

Leia também: 
Senador Delegado Alessandro deixa Alcolumbre desnorteado com discurso após arquivamento da CPI 'Lava Toga'
Governador Wilson Witzel concede coletiva de imprensa após reunião com o presidente Bolsonaro
URGENTE: Kajuru faz discurso histórico após Alcolumbre arquivar CPI 'Lava Toga'
URGENTE: Senadores Reguffe, Delegado Alessandro e Major Olímpio mandam recado sobre a CPI da 'Lava Toga'
Davi Alcolumbre arquiva mais uma vez a CPI da Lava Toga e recorre da própria decisão
Líderes de 13 partidos anunciam apoio à reforma da Previdência


Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicado em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016.

A proposta para ampliar o orçamento impositivo, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), precisava ser votada em dois turnos na Câmara, e ambos ocorreram na noite de ontem. Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 448 a 3. No segundo turno, a aprovação teve um placar de 453 a 6.

Veja também: 







Marcelo Brandão 
Agência Brasil
Editado por Correio do Poder
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...