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| Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política |
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus para a soltura de oito funcionários da Vale presos no último dia 15, por ordem da Justiça de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público estadual.
Os presos são quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro.
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Todos são suspeitos de responsabilidade criminal, incluindo homicídio qualificado, pelo rompimento da barragem.
Na decisão, o ministro Nefi Cordeiro reconheceu haver fortes indícios de que os funcionários da Vale sabiam dos riscos de rompimento e mesmo assim não tomaram as providências cabíveis, mas que a prisão preventiva deles não se justifica, pois colaboram com as investigações.
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“Ao contrário, os servidores agora presos encontravam-se em liberdade desde a tragédia ocorrida, vários vieram a depor e revelaram até fatos que agora justamente valora o magistrado como indicadores inicial da culpa”, argumentou Cordeiro.
“Em síntese, prende-se para genericamente investigar, ou colher depoimentos. Nada se aponta, porém, que realizassem os nominados empregados da Vale S.A. para prejudicar a investigação”, acrescentou o ministro.
Esta é a segunda vez que o STJ manda soltar funcionários da Vale indicados como responsáveis pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Em fevereiro, a Sexta Turma do STJ ordenou a soltura de cinco pessoas.
Segundo balanço mais recente divulgado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o número de mortos na tragédia já chega a 179, enquanto 129 pessoas continuam desaparecidas. Além disso, as águas do Rio Paraopeba continuam turvas em razão da contaminação pelos rejeitos da mineradora.
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Felipe Pontes
Agência Brasil
Editado por Gazeta Social
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