segunda-feira, 20 de maio de 2019

Generais e outros oficiais do Clube Militar apoiam Bolsonaro e convocam para dia 26

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O Clube Militar divulgou uma convocação ao povo brasileiro para que participem das manifestações do próximo dia 26 de maio, que vêm sendo organizadas pela população. O texto da convocação diz: “O Clube Militar, tradicionalmente preocupado com os assuntos atinentes ao desenvolvimento da Nação Brasileira, vem convocar seu Quadro Social e convidados a participarem das manifestações a serem levadas a efeito em todo o território nacional, apoiando o Governo Federal na implementação das reformas necessárias à governabilidade. Participe em sua cidade!”.

Bolsonaro retruca artigo publicado na Folha de S. Paulo: ‘Mais uma vez, 100% Fake News!’

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O presidente Jair Bolsonaro respondeu a um artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, que ele chamou de “100% Fake News”. Bolsonaro disse: “A coluna do jornalista Celso Rocha de Barros, da Folha de SP, diz que quero fechar o Congresso e o STF, censurar a imprensa e perseguir a esquerda. Lembro ao jornal que não fui eu que anulei o legislativo comprando votos, não fui eu que tive em meu plano de governo o controle da mídia e da internet e FUI EU QUEM LEVOU UMA FACADA de um militante de esquerda. Mais uma vez, 100% Fake News! É a velha máxima da esquerda: acuse-o do que você faz, xingue-o do que você é!”.

‘Retribuição que o condenado não sente e a sociedade não vê é uma não retribuição’, diz promotor

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Em artigo intitulado ‘A indulgência do Estado é a condenação do ofendido’, o promotor Rodrigo Merli Antunes, que atua no Tribunal do Júri de Guarulhos e é especialista em Processo Penal, comenta o caso de um homem que, para se vingar da mulher, assassinou duas crianças pequenas - a própria filha e a enteada. Segundo o promotor, a experiência sugere que o criminoso receberá uma pena baixa e, depois, cumprirá na cadeia apenas uma fração dessa pena. Para Antunes, punir um crime grave com uma pena baixa é muito pouco diferente da pura e simples impunidade. O promotor afirma: “Se a pena ou a medida retributiva não representar adequada reprovação e eficaz prevenção do crime, de modo a concretizar o princípio da suficiência, mais sensato então é abrir mão de sua aplicação, pois repugna à equidade esteja o agente de atos hediondos cumprindo obrigações extremamente parcas, enquanto as pessoas de bem se recolhem para dentro de suas casas com medo e receio dos assassinos que tomam conta das ruas”.

sábado, 18 de maio de 2019

Paulo Guedes prevê ‘enxurrada de notícias boas’ após reforma da Previdência

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, previu que haverá uma "enxurrada de notícias boas" no segundo semestre, após a aprovação da reforma da Previdência. Ele também classificou de barulho as notícias sobre o mau resultado do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, garantindo que as expectativas vão se reverter rapidamente após a aprovação da reforma. Guedes participou hoje (17) do 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) e, entre outros acenos para o setor, disse que o governo fará um choque da energia barata, entre 30 a 60 dias, para ajudar a economia.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

‘Quem finge não entender age como um abutre, aguardando ansiosamente pelo mal do Brasil’, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro utilizou um vídeo do governador Ronaldo Caiado, quando era senador, para lembrar que o governo Dilma deu dinheiro dos brasileiros aos países ‘amigos’ de seu partido, enquanto cortava verbas da Educação. Bolsonaro disse: “Dilma cortou 10 bilhões da Educação e doou 50 bilhões para países amigos (algumas ditaduras). Quem participou dessa última manifestação e não tinha conhecimento disso eu lamento, mas foram usados como massa de manobra pelo bando do ‘Lula livre’”.

Além de Dirceu, Bumlai, o ‘amigo de Lula’, também deve ser preso

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O ex-ministro de Lula, José Dirceu, deve se entregar hoje até as 16:00, para cumprir sua pena. Dirceu estava solto devido a um habeas corpus concedido de ofício pelo ministro Dias Toffoli, do STF.  O juiz da 13º Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, emitiu o mandado de prisão após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que, por unanimidade, rejeitou um recurso do petista que pedia a prescrição da pena. 

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Tribunal da Lava Jato nega recurso de Dirceu e ele pode vir a ser preso

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julga os processos da Lava Jato em segunda instância, rejeitou, por unanimidade, um recurso do ex-ministro José Dirceu que pedia a prescrição de sua pena. A decisão determinou a expedição imediata de ofício ao juiz de primeiro grau, para que a pena comece a ser cumprida.  Dirceu já tinha sido preso após a condenação ser confirmada em segunda instância, mas foi solto por um habeas corpus concedido de ofício pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. 

Dodge não se inscreve para a eleição que indica a lista tríplice para a PGR

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerrou às 18h desta quarta-feira (15) as inscrições dos candidatos à lista tríplice para procurador-geral da República. Foram recebidos dez requerimentos para a disputa. A atual Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, não se inscreveu para o pleito. A eleição está marcada para 18 de junho, das 10h às 18h30, por meio eletrônico. Os candidatos farão o primeiro debate público na sede da Procuradoria da República no Pará, em Belém, na segunda-feira (20), às 15h.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Brasileiros que moram nos EUA homenageiam Bolsonaro: ‘queremos que o Brasil mude para podermos voltar’

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Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo mostrando como foi recebido por brasileiros que moram nos Estados Unidos. Um grupo abordou o presidente manifestando apoio e pedindo que ele mude o País para que eles possam voltar. Bolsonaro postou o vídeo com a legenda: “Mesmo distante, em uma lanchonete no Texas, Estados Unidos, é grande o carinho e o amor pelo Brasil e a confiança em nosso Governo”. 

‘Ouço muito que prender custa caro. É verdade, mas quanto custa um criminoso perigoso solto?’, questiona Moro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender o projeto anticrime que apresentou ao Congresso. Moro explicou que “enfrentar a criminalidade demanda políticas variadas”, e que seu projeto propõe retirar o criminoso perigoso de circulação. Moro lembrou que “a solução não pode ser a impunidade de quem viola a lei, mata, rouba propriedade privada ou desvia dinheiro público”.

No Texas, Bolsonaro se encontra com Bush e recebe homenagem

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O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (15) em Dallas, no Texas, para uma visita oficial de dois dias. É a segunda vez que Bolsonaro viaja aos Estados Unidos (EUA) em cinco meses de governo. No dia 19 de março, ele se reuniu com o presidente Donald Trump na Casa Branca, em Washington.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Investigação sobre fraude na eleição da presidência do Senado está em fase final

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Passados 100 dias da atual legislatura, a Polícia Legislativa do Senado ainda não concluiu o inquérito que investiga suspeita de fraude na eleição que tornou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidente da Casa, em 2 de fevereiro. À época, a primeira tentativa de votação do dia foi anulada depois que, na urna, apareceram 82 votos, sendo que há somente 81 senadores na Casa.

Delação do dono da Gol é homologada e envolve Rodrigo Maia e filho de Lula, entre outros

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O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou o acordo de delação premiada do empresário Henrique Constantino, dono da Gol. Na decisão, o juiz menciona que o acordo inclui “depoimentos e provas de fatos criminosos em operações com recursos do FI-FGTS e da Caixa Econômica Federal, objeto das Operações Sépsis e Cui Bono” e notícia de outros fatos criminosos, alguns investigados em outros processos e outros que são completamente novos. 

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Moro e Bolsonaro comemoram queda em número de crimes: ‘não deixa de ser um bom começo’

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O presidente Jair Bolsonaro comemorou a queda de 24% dos homicídios no primeiro trimestre, e ironizou a velha imprensa. Bolsonaro disse: “Dados oficiais dos estados confirmam queda de 24% dos homicídios no Brasil no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2018. ‘Especialistas’ dirão que a queda não tem relação com nossas ações, mas se o número tivesse aumentado, certamente culpariam o governo”.

domingo, 12 de maio de 2019

Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

Bolsonaro diz que tem o compromisso de nomear Moro para o STF

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Em entrevista ao jornalista Milton Neves, da Rádio Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que pretende indicar o ministro Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal na primeira vaga que ficar disponível. Bolsonaro ressaltou a qualificação do ministro e disse que tem um compromisso com Moro. O presidente disse: “Eu fiz um compromisso com ele - a primeira vaga que tiver lá está à sua disposição. Eu vou honrar esse compromisso com ele. Ele vai ser um grande aliado, não do governo, mas do Brasil”. 

sábado, 11 de maio de 2019

Decisão do STF sobre indulto de Temer é retrocesso, diz Dodge: ‘cria um cenário de impunidade no país’

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A Procuradoria-Geral da República avalia como preocupante a decisão, desta quinta-feira (9), do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a constitucionalidade do decreto de indulto natalino de 2017. Assinado pelo ex-presidente da República Michel Temer, o Decreto 9.246 concede perdão e redução de penas a condenados. Por 7 votos a 4, a Corte julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5.874, ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em dezembro de 2017, logo após a edição do decreto. 

'Temos que respeitar a vontade popular', diz Bolsonaro sobre armas

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano). A norma também estende para 11 categorias, como jornalistas e deputados, o direito ao porte de armamento.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Barroso diz ‘na lata’ o que o Supremo fez ao validar indulto de Temer

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O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, validar o absurdo indulto concedido pelo ex-presidente Michel Temer, atualmente preso. O indulto foi concedido a presos por crimes de diversas naturezas que tivessem cumprido apenas um quinto da pena. O ministro Luís Roberto Barroso, que foi voto vencido, fez um eloquente resumo do teor da decisão. 

‘É incrível uma lei proibir um auditor fiscal de comunicar ao MP a suspeita de um crime’, diz secretário da Receita

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O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse hoje (10) que uma emenda à Medida Provisória n°870 na Câmara dos Deputados vai limitar o trabalho dos auditores fiscais. Os deputados incluíram na MP da reforma administrativa restrição às investigações comandadas pela Receita Federal e uma limitação ao compartilhamento de informações bancárias e fiscais com órgãos como o Ministério Público, medida criticada por técnicos da Receita que dizem que o objetivo dela seria frear ações de combate a crimes, como a Operação Lava Jato, que utilizam dados do Fisco.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Toffoli muda o voto e STF permite às Assembleias Legislativas revogar prisões de deputados estaduais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.   

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Damares Alves manda recado para criminosos: 'arrumem as trouxas e saiam do Brasil, porque nós vamos proteger as crianças'

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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, mandou um duro recado aos envolvidos no tráfico de crianças. Damares garantiu que não há mais lugar no País para exploradores de crianças. A ministra acrescentou: “O crime organizado não me quer ministra. Enquanto estiver aqui vou lutar contra a exploração sexual”.

‘Parece que a oposição é analfabeta funcional’, diz deputado ao rebater indignação seletiva com cortes na Educação

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O deputado Filipe Barros, da tribuna da Câmara, lembrou à oposição os cortes em educação que foram realizados pelos governos petistas e questionou por que os deputados não se manifestavam de forma veemente contra esses cortes quando eram feitos pelo PT. Barros afirmou que o País precisa priorizar a educação básica, mas os governos anteriores preferiram priorizar a educação superior como estratégia eleitoral. Filipe Barros concluiu: “precisamos, sim, discutir a educação, mas é preciso haver honestidade intelectual”. 

Dallagnol alerta sobre votação no Congresso que ameaça o combate à corrupção

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O procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, alertou sobre uma ameaça ao combate à corrupção, que pode ser votada hoje em uma comissão mista no Congresso. Dallagnol alertou que parlamentares pretendem proibir a Receita Federal de investigar crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. 

terça-feira, 7 de maio de 2019

Porta-voz de Bolsonaro diz que COAF fica no Ministério da Justiça e relata ações do governo

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O porta-voz da Presidência, general Otávio de Rêgo Barros, falou com jornalistas sobre os assuntos do dia e a agenda do presidente Jair Bolsonaro. Barros relatou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O general lembrou que, em 2016, o Brasil teve 62 mil homicídios, índice 30 vezes superior aos índices médios da União Europeia. O programa, articulado entre União, estados e municípios, terá um projeto piloto em Novembro, em 5 municípios. 

Dono da Friboi volta a ser denunciado por crimes no mercado financeiro

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O Ministério Público Federal denunciou mais uma vez o empresário Wesley Batista pelo crime de insider trading, correspondente ao uso de informações privilegiadas para a obtenção de ganhos no mercado financeiro. À frente da Seara Alimentos e da Eldorado Celulose, Wesley comandou operações cambiais das companhias em meados de maio de 2017, quando o acordo de colaboração premiada que ele e o irmão Joesley Batista haviam firmado com o MPF ainda estava sob sigilo. Após a divulgação das delações, a moeda norte-americana teve alta expressiva, o que rendeu ao empresário quase R$ 70 milhões a partir dos contratos de dólar negociados dias antes.

Modesto Carvalhosa cobra dos ‘ministros dignos do STF’ providências contra o ‘inquérito de Toffoli’

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O jurista Modesto Carvalhosa divulgou um vídeo em que cobra dos ministros do Supremo Tribunal Federal que tomem providências contra o inquérito instaurado por Toffoli e conduzido por Alexandre de Moraes para investigar pessoas e fatos indeterminados, lembrando que o inquérito já causou censura da imprensa e violação de direitos de cidadãos. Na descrição do vídeo, Carvalhosa citou o ministro Luís Roberto Barroso, que afirmou: “Há um sentimento em grande parte da sociedade de que o supremo protege a elite corrupta do país e que, por isso, tem perdido confiança e credibilidade”. No vídeo, Modesto Carvalhosa pede que, na sessão plenária de quarta-feira, os ministros se posicionem contra os abusos. Carvalhosa diz: “O povo brasileiro espera dos ministros dignos do STF uma providência drástica para conter a série de crimes praticados por Dias Toffoli e Alexandre de Moraes”. 

segunda-feira, 6 de maio de 2019

‘Decano’ da Lava Jato reage: ‘O STF precisa ser protegido dos equívocos cometidos por Toffoli e Moraes’

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O procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, que era conhecido como o ‘decano’ da força-tarefa da Lava Jato, reagiu às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante um jantar com advogados. No jantar, estavam presentes advogados de poderosos encrencados com a Lava Jato. Durante o ato de “desagravo”, Toffoli afirmou que o STF “tem que ser defendido” de “ataques” e sugeriu que os procuradores da Lava Jato poderiam estar cometendo um crime ao criar uma fundação para gerir recursos de um acordo com os Estados Unidos. 

domingo, 5 de maio de 2019

Regulamentação da mídia ‘é um golpe em nossa liberdade, censura mesmo’, diz juíza

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A juíza Ludmila Lins Grilo explicou que, por mais bonito que seja o discurso por trás de propostas de regulamentação da mídia, o resultado é unicamente censura. A juíza disse: “‘Regulamentar a mídia’ é como colocar grades em uma praça pública para regulamentar seu uso, ou construir muros em uma praia para regulamentar sua frequência. É um golpe em nossa liberdade, censura mesmo, disfarçada de boas intenções - das quais o inferno está cheio”.

‘Não fosse a vitória de Bolsonaro, estaríamos hoje sob ‘controle social’ da mídia e do Judiciário’, diz Moro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, através das redes sociais, defendeu a liberdade de expressão e de imprensa e afirmou que “resposta às críticas injustas da imprensa ou das redes sociais não pode jamais ser a censura ou o controle da palavra”. Moro lembrou também que a censura da imprensa era uma das principais propostas da candidatura petista derrotada nas eleições. Moro disse: “bom lembrar que não fosse a vitória eleitoral do Presidente Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob ‘controle social’ da mídia e do Judiciário e que estava expresso no programa da oposição ‘democrática’. 

China autoriza importação de gordura de porco do Brasil e Bolsonaro comemora: ‘podemos avançar muito nesse setor’

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O governo chinês autorizou a exportação de gordura comestível de carne de porco do Brasil, disse hoje (5) o presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

sábado, 4 de maio de 2019

Dodge aponta afronta de Toffoli/STF ao devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito

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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se na ação proposta pela Rede que pede a declaração da inconstitucionalidade da portaria que instaurou o chamado “inquérito de Toffoli”, no qual os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,  investigam fatos e pessoas indeterminadas.

URGENTE: Janaína Paschoal defende armas na ALESP após ameaças de petistas: ‘está plenamente justificado, e ouso ir além: é necessário’

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A jurista Janaína Paschoal defendeu o direito ao porte de armas no interior da Assembleia Legislativa de São Paulo após uma invasão ao seu gabinete, por pessoas identificadas como apoiadores da deputada petista Professora Bebel. Janaína Paschoal explicou que os deputados da esquerda estão dando ordens para que militantes ataquem seus adversários políticos, e afirmou que não é possível que qualquer pessoa possa entrar na Assembleia e suas vítimas tenham que ficar obrigatoriamente desarmadas, esperando a agressão. Janaína disse: “Haja vista a absoluta insegurança desta Assembleia, as pessoas estarem armadas é algo que está plenamente justificado, e ouso ir além: é necessário”.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

Ministro da Educação responde a imprensa marrom e relata dificuldades: ‘Já levei tombo na vida, mas dei a volta por cima’

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, gravou um vídeo em resposta à divulgação de um boletim com suas notas aos 17 anos de idade. O ministro vem sendo alvo de incessantes ataques da militância de esquerda, pseudo-jornalistas e sindicalistas, que o acusam de uma suposta hipocrisia por ter tido notas baixas na juventude. No vídeo, o ministro revelou que as notas e frequências baixas que circulam nas redes sociais e em setores da velha imprensa são verdadeiras, e relatou as dificuldades que enfrentou no início da vida universitária. Weintraub relatou que, aos 17 anos, viu sua família ruir em meio ao Plano Collor, teve depressão e sofreu um acidente que o impediu de escrever por meses. E incluiu na descrição do vídeo: ‘Já levei tombo na vida, mas dei a volta por cima’. 

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Grupo de Lima responsabiliza Maduro por uso indiscriminado da violência

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Os países do Grupo de Lima reafirmaram seu apoio ao presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e exigiram do ditador Nicolás Maduro “o pleno respeito à vida, à integridade e à liberdade de todos os venezuelanos e, em particular, de todos os membros da Assembleia Nacional e de todos os líderes das forças políticas democráticas venezuelanas, assim como a liberação imediata dos presos políticos”. Os países afirmaram a “responsabilidade direta de Nicolás Maduro e dos grupos armados e de inteligência a serviço de seu regime ilegítimo pelo uso indiscriminado da violência para reprimir o processo de transição democrática e o restabelecimento do Estado de direito na Venezuela”. O Grupo de Lima encontra-se em sessão permanente e deve ter um encontro presencial amanhã. 

Petrobras vende refinaria de Pasadena por menos da metade do que pagou

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A Petrobras informou que finalizou a venda de 100% de suas ações nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos, para a empresa Chevron.

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Paulinho da Força diz que Centrão quer ‘reforma que não garanta a reeleição de Bolsonaro’

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Em comemoração do dia 1º de Maio, o deputado Paulinho da Força, falando a sindicalistas, explicou as motivações para a oposição à reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o deputado, o chamado “Centrão” está tentando evitar que o presidente seja reeleito. Paulinho da Força disse: “O que estamos discutindo dentro do Centrão é que precisamos fazer uma reforma que não garanta a reeleição de Bolsonaro”.

Léo Pinheiro diz que Lula o pressionou para contratar empresa do marido de Rosemary Noronha

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O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, disse, em seu acordo de delação premiada, que o ex-presidente Lula o pressionou para contratar a empresa do marido de sua amante, Rosemary Noronha, segundo informa o jornal Folha de S. Paulo. 

terça-feira, 30 de abril de 2019

MP da Liberdade Econômica de Bolsonaro reduz intervenção do Estado e facilita a vida dos empresários

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O Governo Federal instituiu, por meio da Medida Provisória da Liberdade Econômica, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu normas gerais de garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. As diretrizes terão efeitos sobre normas de Direito Civil, Empresarial, Econômico, Urbanístico e do Trabalho e deverão ser observadas por estados, Distrito Federal e municípios, que poderão editar normas específicas conforme a necessidade. O objetivo da MP é garantir a livre iniciativa e o amplo exercício da atividade econômica, previstos no Artigo 170 da Constituição Federal de 1988, favorecendo especialmente os pequenos empreendedores.

Bolsonaro manifesta apoio a Guaidó: ‘apoiamos a liberdade desta nação irmã para que finalmente vivam uma verdadeira democracia’

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O presidente Jair Bolsonaro manifestou apoio ao presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, que lidera manifestações pelo fim da usurpação do poder pelo ditador Nicolás Maduro. Militares já manifestaram apoio ao presidente interino, e uma base aérea de Caracas foi tomada. Pelas redes sociais, Bolsonaro disse: “O Brasil se solidariza com o sofrido povo venezuelano escravizado por um ditador apoiado pelo PT, PSOL e alinhados ideológicos. Apoiamos a liberdade desta nação irmã para que finalmente vivam uma verdadeira democracia”.

Desembargador relata ‘sigilo absoluto’ em decisões do STF e alerta: o sistema judicial passou a ser ‘o primeiro violador de direitos humanos básicos’

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Durante participação no Simpósio Internacional Anticorrupção, o Desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Federal da 3ª Região, fez um importante alerta sobre o comportamento de ministros das Cortes Superiores. O desembargador mencionou a concessão de habeas corpus a políticos sob o mais absoluto sigilo, inclusive dentro do próprio Judiciário. Para o desembargador, o sistema judicial passou a ser “o primeiro violador de direitos humanos básicos”. 

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Ministro do STF nega pedido para suspender reforma da Previdência e aponta ‘uso abusivo’ de mandados de segurança por parlamentares

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Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado em três mandados de segurança (MS 36438, 36439 e 36442) impetrados por parlamentares visando à suspensão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência. O ministro não constatou, no caso, os requisitos que justificariam a concessão da medida: a plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris) e o perigo da demora (periculum in mora). 

Bolsonaro desmente matéria que afirmava que o governo criará imposto para igrejas

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O presidente Jair Bolsonaro, em vídeo, desmentiu uma matéria que afirmava que o governo pretendia tributar as igrejas. Na matéria, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, explicava um estudo para elaborar uma proposta futura de reforma tributária que substituiria diversos impostos existentes por um imposto único.  O presidente Jair Bolsonaro se irritou com a forma como o estudo foi divulgado, já que a matéria sugeria que o governo pretende tributar os dízimos pagos pelos fiéis às igrejas.

domingo, 28 de abril de 2019

Governo pode economizar R$ 18 milhões com corte de jornais e revistas

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O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas.

A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 23.

sábado, 27 de abril de 2019

Ministro da Educação desmente boatos sobre o ENEM e dá dica: ‘estudem, sem direcionamento ideológico. O Brasil já mudou’

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Durante a ‘live’ semanal do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, desmentiu boatos espalhados pela velha imprensa de que o ENEM poderia não ocorrer este ano e explicou a visão do governo para a educação. 

Petrobras anuncia que venderá oito refinarias de petróleo e participação na Petrobras Distribuidora

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Em comunicado, a Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou novas diretrizes para a gestão do portfólio de ativos. Segundo as novas diretrizes, a estatal venderá ativos do segmento de Refino e Distribuição, incluindo a venda integral da PUDSA, rede de postos no Uruguai, oito refinarias que totalizam capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia, e a venda adicional de participação na Petrobras Distribuidora (BR), permanecendo a Petrobras como acionista relevante.  

sexta-feira, 26 de abril de 2019

‘Há uma orgia de desatinos’ no inquérito de Toffoli, diz jurista Miguel Reale Jr.

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O jurista Miguel Reale Jr., em uma entrevista ao jornalista José Nêumanne, manifestou forte contrariedade quanto ao inquérito instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Reale Jr. chamou o inquérito de “orgia de desatinos” e acrescentou que os desatinos “vieram num crescendo”. Para o jurista, o inquérito é uma “fishing expedition, ou seja, sair a esmo a investigar, sem dados palpáveis verossímeis de realidade, meras cogitações kafkianas, e sem indicação de autoria, buscando alcançar alguma prova acerca de qualquer hipótese possível de um possível crime”. Reale Jr. lembrou ainda que o ministro Dias Toffoli, ao instaurar o inquérito, contrariou uma decisão que ele mesmo proferiu. 

‘Não é quem legitimamente aponta erros que fragiliza a instituição, mas sim quem os comete’, diz procurador Júlio Marcelo sobre o STF

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O procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira, que se tornou conhecido dos brasileiros durante o impeachment de Dilma, comentou as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que afirmou que a população vê na Corte um obstáculo à luta contra a corrupção. Júlio Marcelo disse: “Ainda há no STF forças internas para corrigir os erros crassos que lá têm sido cometidos, mas é preciso que todos os ministros se coloquem corajosamente em defesa dos valores da República e da democracia. Nossa democracia foi sequestrada pela corrupção e precisamos resgatá-la”. O procurador de contas acrescentou: “Quem constrói ou destrói a imagem e a reputação das instituições são suas próprias decisões e a conduta adequada ou inadequada de seus membros. Não é quem legitimamente aponta erros que fragiliza a instituição, mas sim quem os comete. Liberdade de expressão sempre!”.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Criança vítima de ‘fake news’ do Estadão é recebida por Bolsonaro no Palácio do Planalto

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O presidente Jair Bolsonaro recebeu, no palácio do Planalto, Yasmin, a menina que foi vítima de uma notícia falsa do jornal O Estado de S. Paulo. Na peça de ‘fake news’ feita para atingir Bolsonaro, a menina teria se recusado a cumprimentar o presidente. Na realidade, a menina respondeu a uma pergunta do presidente, que queria saber se todos eram palmeirenses, e Yasmin disse que não. Yasmin e sua família foram convidados para visitar o presidente, e a menina recebeu uma camisa do Flamengo, seu time do coração.

Maia anuncia presidente e relator da Comissão da Reforma da Previdência

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou há pouco o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) como presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência. A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
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