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| Imagem: Reprodução / Redes Sociais |
O procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira dirigiu duras críticas à decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a um chefe do tráfico, condenado em segunda instância, para reforçar seu argumento de que o tribunal deveria rediscutir as prisões em segunda instância. Para Júlio Marcelo, "a mensagem que essa soltura passa é de absoluta impunidade para quem tiver dinheiro para contratar advogados que interponham sucessivos recursos e HCs até o glorioso momento da prescrição penal, símbolo maior da falência de nosso sistema penal e de nossa falta de bom senso". O traficante deveria ter continuado preso, já que havia outros mandados de prisão contra ele, mas foi solto por "erro" e permanece livre.
Leia abaixo a reflexões de Júlio Marcelo de Oliveira:
Polícia investiga e prende perigoso traficante, com risco de morte para policiais. MP acusa e juiz de 1o. grau condena, também correndo riscos. Tribunal de apelação confirma a condenação. Aí um ministro do STF falando em coragem e desassombro manda soltar o condenado. Coragem?
A mensagem que essa soltura passa é de absoluta impunidade para quem tiver dinheiro para contratar advogados que interponham sucessivos recursos e HCs até o glorioso momento da prescrição penal, símbolo maior da falência de nosso sistema penal e de nossa falta de bom senso.
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