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| Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política |
Os presidenciáveis precisam se manifestar sobre suas propostas para uma reforma do Judiciário, defende o promotor Rodrigo Merli Antunes, que atua no Tribunal do Júri de Guarulhos. O promotor pede a "reforma que vários políticos não querem, ou seja, aquela que diz respeito às nomeações políticas para os tribunais em geral, especialmente para as cortes superiores". Para Antunes, os juízes e promotores de carreira "é que devem chegar aos mais altos cargos da justiça, sempre por competição interna e por critérios de antiguidade e merecimento. Nada de escolhas por políticos!".
Leia abaixo o artigo do promotor Rodrigo Merli Antunes:
Muitos falam por aí sobre reforma política, trabalhista, tributária etc, mas pouco ouço acerca de uma reforma no Judiciário.
Não me refiro aqui à reforma que muitos políticos desejam, esta no sentido de enfraquecer juízes e promotores, suprimindo-lhes direitos, prerrogativas, salários e até mesmo a liberdade de expressão.
Refiro-me, isso sim, à reforma que vários políticos não querem, ou seja, aquela que diz respeito às nomeações políticas para os tribunais em geral, especialmente para as cortes superiores.
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Não creio ser correto, por exemplo, que 20% dos desembargadores federais e estaduais sejam nomeados por chefes do executivo e que o presidente da república ainda possa escolher os 33 ministros do STJ e mais os 11 do STF.
Não que não possa existir vida inteligente nesse meio, mas, com certeza, essas nomeações por critérios muito mais pessoais e ideológicos, do que por qualidade técnica e jurídica, desacreditam por demais as instituições. Vide, por exemplo, os acontecimentos das últimas semanas, e que envolvem exatamente a situação retratada.
Para mim, juízes e promotores são os de carreira. São aqueles que estudaram vários anos e que foram aprovados em concursos públicos de difícil ingresso. Estes daí é que devem chegar aos mais altos cargos da justiça, sempre por competição interna e por critérios de antiguidade e merecimento.
Nada de escolhas por políticos! Pelo menos é assim que funciona para os reles mortais como eu, que atuam nas instâncias inferiores.
Só não entendo por que também não é igual lá pra cima, onde parece valer mais ser “amigo do rei” do que qualquer outra coisa.
E o pior é que, quando decisões bizarras e nitidamente politizadas são proferidas pelos nomeados do executivo, nós aqui de baixo levamos a mesma fama por tabela, muito embora não tenhamos nada a ver com as presepadas cometidas.
Enfim, algo precisa ser estudado e modificado. Aliás, seria bom que os presidenciáveis também falassem sobre o tema. Afinal de contas, como já dizia François Guizot, “quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por outra porta”.
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