terça-feira, 7 de maio de 2019

Porta-voz de Bolsonaro diz que COAF fica no Ministério da Justiça e relata ações do governo


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O porta-voz da Presidência, general Otávio de Rêgo Barros, falou com jornalistas sobre os assuntos do dia e a agenda do presidente Jair Bolsonaro. Barros relatou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O general lembrou que, em 2016, o Brasil teve 62 mil homicídios, índice 30 vezes superior aos índices médios da União Europeia. O programa, articulado entre União, estados e municípios, terá um projeto piloto em Novembro, em 5 municípios. 

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O Departamento Penitenciário Nacional, por sua vez, está desenvolvendo um aplicativo que permitirá às forças de segurança terem acesso aos dados de identificação de presos e pessoas com mandados de prisão. 

Em termos de segurança pública, a intenção é ampliar a integração entre as forças policiais e órgãos estratégicos de todo o país. Haverá uma rede de centros integrados de inteligência e segurança pública do País, com um centro de inteligência para cada região.

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O porta-voz esclareceu que, no âmbito do Ministério da Educação, o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda a administração pública federal. Houve um corte de 30% para todas as instituições. 

O general Rêgo Barros também falou sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sobre a posse de armas e munições, mencionando que o presidente cumpre mais um compromisso assumido com a população brasileira, em um esforço para reduzir a burocracia e simplificar regras. O decreto aprimora conceitos como os de arma de fogo e residência, vincula o porte de arma à pessoa e não mais à arma, permite o porte de armas municiadas aos CACs, e abre o mercado, permitindo a importação de armas e munições. Segundo o porta-voz, trata-se de uma aspiração da maioria dos cidadãos brasileiros, que querem segurança, paz e prosperidade.

O porta-voz também falou sobre as viagens do presidente Bolsonaro, inclusive a viagem aos Estados Unidos, que está praticamente certa. O presidente irá a Dallas. Sobre a agenda do presidente, o general mencionou encontros com os presidentes do Senado e da Câmara e com o senador Fernando Bezerra, responsável pela MP da reestruturação dos ministérios, além do general Santos Cruz, que tratou de temas das comunidades indígenas. 

Em relação à MP que reestruturou o Executivo, o general afirmou que a votação é aguardada para esta semana. Entre as mudanças aguardadas, o Ministério do Desenvolvimento Regional deve ser desmembrado nos ministérios das Cidades e Integração Nacional, o Banco Central perderá o status de ministério, e o COAF será mantido no Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do ministro Sérgio Moro. 

Por fim, o porta-voz respondeu a jornalistas sobre as preocupações da velha imprensa. 

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Correio do Poder
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