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Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política |
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar um processo que questionava uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Na decisão, publicada hoje, Mello registrou: “impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade. Ante o contexto e o versado no artigo 145, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, assento a suspeição para atuar enquanto julgador”. O processo foi redistribuído ao ministro Edson Fachin.
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