quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Liderados por Modesto Carvalhosa, cidadãos pedem o impeachment de Lewandowski


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Um grupo de cidadãos, liderados pelo jurista Modesto Carvalhosa, protocolou no Senado um pedido de impeachment do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, com base no episódio em que o ministro mandou prender um cidadão que lhe disse que tem vergonha do STF. 



Ouça: 


O pedido de impeachment relata o episódio em que o advogado Cristiano Caiado de Acioli, em um avião, abordou Lewandowski e disse: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês”. Lewandowski imediatamente respondeu: “Vem cá, você quer ser preso?”. Após o pouso do avião, o advogado foi conduzido por um técnico judiciário, que não é um policial, e posteriormente foi detido pela Polícia Federal, que o manteve detido por várias horas. 

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A manifestação do advogado foi gravada em vídeo e sua divulgação levou a intensa manifestação da população nas redes sociais, tornando a frase “eu tenho vergonha do STF” um dos assuntos mais comentados na internet. 

O pedido de impeachment classificou o episódio como um “espetáculo triste”. O texto descreve o espetáculo no seguinte trecho: 

A essa altura dos acontecimentos, o ministro, primeiro a retirar-se do avião e provavelmente bem longe dali, estava, contudo, graças à velocidade da repercussão do vídeo nas redes sociais, novamente estrelando urbi et orbi um triste espetáculo.
Espetáculo triste, pois, abstração feita dos méritos de notável saber jurídico e reputação ilibada que algum dia quiçá possa haver ostentado, afinal estava ali um alto dignitário da República, um homem que ao menos formal e publicamente deveria ser a encarnação da serenidade, do equilíbrio e da prudência.
Espetáculo triste, sim, e sobremodo repugnante a quem cultive o são sentimento de Justiça.
Espetáculo triste, repugnante, sim, e, no entanto, talvez não surpreendente, e por isso ainda mais triste e repugnante porque enxovalha a imagem da Nação em face de todo o Mundo.
Ora, entender que a Suprema Corte deveria ‘amaciar para o Dirceu’ no julgamento do escandaloso caso do Mensalão, não se insurgir contra Luiz Inácio Lula da Silva quando este disse que a ‘Suprema Corte era toda acovardada’ por contrariar seus interesses, insistir em autorizar o mesmo presidiário a conceder entrevistas ainda que tenha chamado os ministros de covardes, tudo isso, a julgar pelo recente comportamento de Lewandowski no avião, é possível, é muito lícito e não ofende o Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, segundo o ministro, é caso de imediata prisão a compreensível e justificada vergonha que um brasileiro livre sinta e queira expressar de forma respeitosa e pacífica relativamente àquele tribunal.

O pedido de impeachment explica que a conduta do ministro Ricardo Lewandowski constitui crime de responsabilidade, pois o ministro cometeu abuso de autoridade ao mandar um técnico judiciário deter o advogado. O pedido resume: “Ao reagir como reagiu contra o direito constitucional de um cidadão que nada mais fez do que livre e civilizadamente manifestar o sentimento de vergonha, aliás não exclusivo dele mas de grande parte do povo, que reiteradas vezes tem tomado as ruas do País inteiro para protestar contra um garantismo penal que só a delinquentes poderosos teima em servir, o ministro, abusando de seu poder e autoridade, quebrou o decoro do cargo que ocupa e deve responder às penas por crime de responsabilidade”. 

Os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal são julgados pelo Senado Federal, mas o presidente do Senado pode impedir a tramitação dos pedidos. Quase trinta pedidos de impeachment de ministros do Supremo já foram apresentados, mas nenhum passou da mesa da Presidência do Senado. 

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Correio do Poder
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