sábado, 16 de fevereiro de 2019

Moro defende mais rigor na punição a assassinos: ‘um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso de circulação’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio. "A redução da taxa de homicídios passa por adoção de políticas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação", defendeu Moro ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Maioria dos procuradores assina manifesto contra proposta de Raquel Dodge

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu um Manifesto em defesa da independência funcional no Ministério Público Federal, assinado por mais da metade dos procuradores do País. No Manifesto, os procuradores afirmam que a proposta de Dodge, de criar “ofícios especializados de atuação concentrada em pólos”, afeta a independência funcional, que é a pedra angular do Ministério Público brasileiro. Segundo o manifesto, a proposta de Dodge é radical, não foi debatida com os membros do Ministério Público, e pode criar mecanismos de ingerência na atuação dos procuradores. O manifesto foi assinado por 619 dos 1.151 procuradores da República. 

‘Discutir se o STF pode criminalizar a homofobia chega às raias do absurdo’, explica promotor

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O promotor Rodrigo Merli Antunes, que atua no Tribunal do Júri de Guarulhos e é especialista em Processo Penal, explica que “discutir se o STF pode criminalizar a homofobia chega às raias do absurdo”. O promotor mostra que os argumentos da extrema-esquerda sobre a suposta homofobia dos brasileiros não se sustentam em fatos, lembra que a Constituição prevê que todos são iguais perante a lei e, principalmente, que o STF não tem competência para legislar. E questiona: “se o STF demorar para julgar seus processos, será que o Executivo e o Legislativo poderão proferir as decisões?”. 

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Investigação do MEC pode começar ‘Lava Jato da Educação’, diz ministro

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Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

Palocci confirma US$ 150 milhões de propina para campanha de Dilma em conta de Joesley no exterior

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O ex-ministro Antonio Palocci confirmou, em depoimento, que o empresário Joesley Batista, dono da Friboi, mantinha uma conta no exterior para uso do PT, e que a conta recebia propinas e foi utilizada para comprar apoio de aliados e para financiar o caixa dois da eleição da presidente deposta Dilma, segundo o jornal O Globo. 

CCJ do Senado deve votar redução da maioridade penal e fim da ‘bolsa-presidiário’

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Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que acaba com o auxílio-reclusão para as famílias de segurados pela Previdência Social que forem presos e de baixa renda. A extinção do benefício é o que pretende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2019), apresentada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) na terça-feira (12), juntamente com um pacote de medidas relacionadas à segurança pública.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Simone Tebet desbanca Renan Calheiros e é eleita presidente da CCJ do Senado

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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (13) e também escolheu o senador Jorginho Mello (PR-SC) como vice-presidente da comissão. Coordenada pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a eleição foi feita por aclamação.

Capitão Styvenson protocola requerimento de CPI da Anistia

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O senador Capitão Styvenson protocolou, no Senado, o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a concessão de indenizações e pensões para anistiados políticos. Os benefícios, concedidos a quase 40 mil pessoas, já gastaram cerca de 10 bilhões de reais de dinheiro público e podem gastar outros 10 bilhões. 

Câmara aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a primeira medida da legislatura: o projeto de lei que determina o cumprimento imediato, pelo país, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. O texto segue para análise do Senado.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Justiça suspende direitos políticos de Pezão por cinco anos

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O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado a pagar multa equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração. Pezão também foi proibido de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito pelo prazo de três anos.

Ministro Luiz Fux suspende ações em que Bolsonaro é réu no STF

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as duas ações penais em que o presidente Jair Bolsonaro é réu, segundo o entendimento de que o presidente da República não pode ser processado durante o mandato por atos estranhos ao cumprimento de suas funções. 

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Bolsonaro telefona ao vivo para Datena e fala de sua tristeza com a morte de Ricardo Boechat

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O presidente Jair Bolsonaro telefonou para a TV Bandeirantes para manifestar solidariedade pela trágica morte do jornalista Ricardo Boechat, durante o programa do apresentador José Luiz Datena. O presidente falou ao vivo por telefone e falou de sua tristeza com a morte trágica. Bolsonaro lembrou que tinha 30 anos de amizade com Boechat e que apelidou o jornalista de “Jacaré” por estar sempre de boca aberta, falando. 

URGENTE: Jornalista Ricardo Boechat morre em acidente de helicóptero

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O reconhecidíssimo jornalista Ricardo Boechat faleceu hoje em um acidente de helicóptero. Boechat estava no helicóptero que caiu nesta manhã na zona oeste de São Paulo, segundo a coluna Radar, da revista Veja. O helicóptero caiu na rodovia Anhanguera, próximo ao quilômetro 7 do Rodoanel, e bateu em um caminhão que passava. Mais informações em breve. 

Senador propõe extinção do auxílio-mudança para senadores e deputados

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O senador Flávio Arns propôs a extinção da ajuda de custo para os parlamentares fazerem suas mudanças para o Distrito Federal ou de retorno ao seu estado natal. O senador apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 17/2019) propondo a extinção desta verba, concedida no início e no final de cada mandato parlamentar.

domingo, 10 de fevereiro de 2019

Bolsonaro sugere mudanças na Lei Rouanet para acabar com a ‘mamata’ de artistas consagrados

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O presidente Jair Bolsonaro expôs, nas redes sociais, algumas possibilidades de mudanças na Lei Rouanet. Bolsonaro compartilhou um vídeo do SBT, que aponta algumas possíveis mudanças. A Lei Rouanet deve deixar de servir para canalizar dinheiro público para artistas consagrados, e privilegiar artistas novos e desconhecidos. Para tanto, algumas das mudanças mencionadas na reportagem foram: cada empresa poderá investir no máximo R$ 10 milhões em um único projeto. Antes, este investimento podia chegar a R$ 60 milhões. Aumenta, também, a obrigação de fornecer ingressos gratuitos, passando de 10% para 20% a 40%. As estatais devem passar a privilegiar o interior do País e regiões como Norte e Nordeste. E o beneficiário terá que oferecer outras contrapartidas à sociedade, como oficinas e cursos gratuitos. 

sábado, 9 de fevereiro de 2019

‘Passa a sensação de que os indignados acreditam em imunidade absoluta’, diz Janaína Paschoal sobre Gilmar Mendes

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A jurista e deputada estadual Janaína Paschoal questionou a movimentação entre ministros do Supremo e ministros de Estado devido à publicação de trechos de uma suposta investigação fiscal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa. Para Janaína, o fato da indignação do ministro não se referir ao vazamento mas sim à própria investigação mostra a crença em uma imunidade absoluta, corroborada pelas ações das outras autoridades. 

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Conheça o aclamado juiz federal que substituirá Sergio Moro e Gabriela Hardt na Lava Jato

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O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (8/2) o processo administrativo referente ao concurso de remoção interna 01/2019 e, pelo critério da antiguidade, escolheu, por unanimidade, o juiz federal Luiz Antonio Bonat como o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Toffoli pede ‘providências cabíveis’ contra auditores da Receita que investigam Gilmar Mendes

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Ao tomar conhecimento de que é investigado pela Receita Federal, o ministro Gilmar Mendes agiu rapidamente e enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pedindo a investigação dos responsáveis pelo procedimento fiscal e pelo vazamento à imprensa. 

Bolsonaro apresenta melhoras, já se alimenta e faz exercícios; presidente lamentou incêndio no Flamengo

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O presidente Jair Bolsonaro segue no hospital Albert Einstein, onde se recupera da terceira cirurgia após a tentativa de assassinato por um militante de esquerda. Após dias de alimentação exclusivamente por sonda, o presidente tomou um caldo de carne. Bolsonaro utilizou as redes sociais para lamentar o incêndio ocorrido no Flamengo. 

Receita Federal investiga patrimônio de Gilmar Mendes e sua mulher

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Uma reportagem da revista Veja informa que a Receita Federal abriu um procedimento para analisar “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do ministro Gilmar Mendes, sua esposa e outras pessoas relacionadas a  eles.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Senador consegue as assinaturas necessárias e protocola pedido de CPI do Judiciário

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O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) obteve nesta quinta-feira (7) as assinaturas necessárias e protocolou requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). A CPI deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário.

Lava Jato de São Paulo pede pena máxima para ex-diretor da Dersa por desvios de R$ 7 milhões no Rodoanel

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A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo apresentou as alegações finais (memoriais) do Ministério Público Federal na ação penal em que o ex-diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, e mais quatro pessoas respondem pelo desvio de mais de R$ 7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras entorno do trecho sul do Rodoanel e da ampliação da avenida Jacu Pêssego. 

Militares leais a Maduro bloqueiam estradas para impedir a entrada de ajuda humanitária

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A ponte que liga a Venezuela à Colômbia foi bloqueada com contêineres e um tanque de caminhão, para impedir a entrada de ajuda humanitária no país. Diversos países participam dos esforços para levar alimentos e remédios à população, mas o ditador tenta impedir a chegada dos suprimentos, porque o envio está sendo negociado com o presidente interino Juan Guaidó. O professor Ivo Hernandez, da Universidade de Münster, na Alemanha, publicou a foto da ponte bloqueada, com o comentário: “isto dá ao mundo uma amostra do tipo de coisas que a tirania venezuelana está preparada para fazer para se manter aferrada ao poder”. O professor explica: “Na Venezuela, ao contrário do que diz a esquerda mercenária em seus ‘laboratórios de informação’, não há risco de ‘guerra civil’, porque o que há, e sempre houve, é um grupo de delinquentes em guerra contra os civis, usando o poder de que desfrutam ilicitamente. Será difícil para o ‘socialismo caviar’ europeu maquiar isto e tornar isto palatável para as suas audiências. Os ‘companheiros’ muito bem pagos, em suas trincheiras na imprensa ou nas ONGs, vão ter que se esforçar”. 

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

URGENTE: Lula é condenado no processo do sítio de Atibaia: mais 12 anos e 11 meses

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A juíza Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Lula no processo que envolvia reformas no sítio de Atibaia. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O sítio, que estava no nome de um amigo mas era utilizado por Lula e sua família, recebeu uma série de reformas, realizadas pelo pecuarista José Carlos Bumlai e, posteriormente, pelas empreiteiras OAS  e Odebrecht. 

Senado vai escolher hoje integrantes da Mesa Diretora

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O Senado vai se reunir hoje (6) à tarde para eleger os ocupantes dos dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Em delação, Léo Pinheiro diz que pagou propina ao irmão do ministro Dias Toffoli

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O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, assinou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. O acordo ainda não foi homologado pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Léo Pinheiro revelou, entre outras coisas, que pagou propina ao ex-prefeito de Marília, José Ticiano Dias Toffoli, que é irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. 

No primeiro dia de trabalho, deputados já pediram a criação de duas CPIs

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No primeiro dia de trabalho da atual legislatura, deputados recém-empossados protocolaram na Mesa Diretora da Câmara dois pedidos de instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). São solicitações de investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG); e contratos do BNDES.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Ministro Barroso manda denúncia contra Temer para a primeira instância

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal dos autos do Inquérito (INQ) 4621, instaurado na Corte contra o ex-presidente Michel Temer pela suposta prática de crimes relacionados à edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). Na decisão, o ministro ressalta que, tendo em vista o término do mandato de presidente da República, Temer perdeu o foro por prerrogativa de função no STF.

Bolsonaro publica vídeo de fisioterapia no hospital e manda mensagem de otimismo

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O presidente Jair Bolsonaro publicou uma mensagem sobre sua recuperação da terceira cirurgia após a tentativa de assassinato por um militante de esquerda. Na mensagem, Bolsonaro diz: “Após uma semana da terceira cirurgia, no espaço de menos de 6 meses, graças a Deus, funções voltando à normalidade e fisioterapia contínua nos fortalecendo para que possamos voltar o mais rápido possível às atividades rotineiras com plena força. Agradeço a todos pelo apoio!”. 

Congresso inicia as atividades hoje com sessão solene e mensagem do presidente Jair Bolsonaro

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.

domingo, 3 de fevereiro de 2019

Com corte de 21 mil cargos comissionados, governo quer economizar R$ 209 milhões por ano

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O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

sábado, 2 de fevereiro de 2019

URGENTE: Renan Calheiros retira sua candidatura

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O senador Davi Alcolumbre foi eleito, em primeiro turno, presidente do Senado para o biênio 2019-2020. Após duas sessões muito conturbadas, e eleição foi completada com voto secreto, mas os senadores que prezam a transparência declararam seus votos. Durante a sessão, os senadores Alvaro Dias, Major Olímpio e Simone Tebet desistiram de suas candidaturas para unificar forças contra o senador Renan Calheiros. Renan foi derrotado por  votos 

URGENTE: General reconhece Juan Guaidó como presidente da Venezuela e pede fim da repressão

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Um general de divisão da Venezuela divulgou um vídeo emocionado em que reconhece Juan Guaidó como presidente do país e afirma que Nicolás Maduro é um usurpador.  O general Francisco Esteban Yánez Rodríguez afirma que a grande maioria das Forças Armadas estão com a população e faz um apelo aos militares para que encerrem a repressão ao povo. 

URGENTE: Na calada da noite, Toffoli anula votação do Senado que instituiu o voto aberto

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O ministro Dias Toffoli, durante a madrugada, anulou a votação feita no Senado que, por 50 votos a 2, decidiu que a eleição do presidente da Casa seria feita por voto aberto. O pedido foi protocolado à meia-noite, pouco após os senadores suspenderem a sessão. Às 3h45 da madrugada deste sábado, Toffoli acatou o pedido, determinando a anulação da votação.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Câmara não surpreende e Rodrigo Maia é reeleito presidente

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Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Na Câmara, partidos já formalizaram três blocos parlamentares

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Os partidos com representação na Câmara dos Deputados formalizaram hoje (1º) três blocos parlamentares. Segundo o regimento interno da Casa, esses blocos servem de base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos e de parâmetro para a distribuição das vagas nas comissões pelos próximos quatro anos.

Marco Aurélio Mello nega pedido de Flávio Bolsonaro e envia processo para a primeira instância

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (1º) a reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar. A decisão foi tomada após o fim do recesso do Judiciário.
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