sábado, 23 de março de 2019

Bolsonaro diz que a responsabilidade da reforma está com o Parlamento

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a responsabilidade sobre a proposta de reforma da Previdência, que aguarda o início tramitação em uma comissão da Câmara dos Deputados, está com o Parlamento. Ele ressaltou que confia na maioria dos parlamentares e que o tema é assunto de Estado e não de governo.

sexta-feira, 22 de março de 2019

‘De duas interpretações possíveis, quase sempre adotam aquela mais prejudicial à sociedade’, diz promotor sobre o STF

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Após o julgamento que decidiu enviar para a Justiça Eleitoral todos os crimes em que o processado alegue ter havido caixa 2 ou uso eleitoral do dinheiro, o promotor Rodrigo Merli Antunes, que atua no Tribunal do Júri de Guarulhos e é especialista em Processo Penal, apontou que, caso fossem considerados os fins sociais das leis, ou as exigências do bem comum, certamente a Lava Jato deveria ter sido mantida na Justiça Federal - a mais capacitada e estruturada para apurar os crimes em questão. O promotor lamenta a orientação do Supremo Tribunal Federal: “de duas interpretações possíveis, quase sempre adotam aquela mais prejudicial à sociedade”.

quinta-feira, 21 de março de 2019

‘Não existe autoridade imune à crítica, porque nenhuma autoridade está acima da lei’, diz Janaína Paschoal sobre inquérito de Toffoli

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A deputada estadual Janaína Paschoal explicou, em três discursos, os problemas jurídicos com o chamado “inquérito de Toffoli”. Respondendo ao deputado Campos Machado, que defendeu o inquérito, Janaína afirmou: “Não existe autoridade que esteja acima de qualquer crítica, imune a qualquer crítica, porque nenhuma autoridade está acima da lei”. 

Moro responde a Maia: ‘Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais’

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após se irritar com um pedido do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que o pacote anti-crime começasse a tramitar, chamou o ministro de “funcionário de Bolsonaro” e afirmou que seu projeto seria um “copia e cola” de um projeto do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Maia atacou o ministro Sérgio Moro e afirmou que não pretende priorizar a pauta anti-crime, dizendo: “O projeto vai andar no momento adequado, ele pode esperar para ter um Jornal Nacional, um Jornal da Band, ou da TV Record, ele pode esperar”. 

quarta-feira, 20 de março de 2019

‘A sociedade espera e merece respostas firmes’, diz AGU ao defender prisão em segunda instância

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O Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal em que defende a prisão após condenação em segunda instância. Através das redes sociais, o AGU explicou o posicionamento à população, lembrando que “a sociedade espera e merece respostas firmes dos órgãos de investigação e do Poder Judiciário no intuito de proporcionar um mínimo de tranquilidade e paz social”.

Federação Latino-Americana de Procuradores repudia inquérito de Toffoli: 'torna a cidadania refém de suas decisões e subverte a ordem democrática'

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A Federação Latino-Americana de Promotores e Procuradores emitiu uma nota de repúdio à instauração de inquérito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, para investigar fatos e pessoas indefinidas após supostas ofensas aos integrantes da Corte. Na nota, o presidente da Federação, Luis Cevasco, assinala que o inquérito invade esferas alheias ao poder do Supremo, é próprio da Idade Média, visa a submissão dos investigados e representa um ataque à liberdade de expressão. A nota aponta ainda que o próprio funcionamento do Estado de Direito é ameaçado quando se desrespeita a independência funcional do Ministério Público, como faz o Supremo. E aponta: “é necessário lembrar que, quando um órgão do Estado, como neste caso o Supremo Tribunal Federal, pretende se converter em Juiz dos que o questionam, isso implica em transformar o resto da cidadania em refém de suas próprias decisões e subverte a ordem democrática”. 

terça-feira, 19 de março de 2019

Senadores mostram solidariedade a Kajuru diante de ação de Gilmar Mendes

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Um ofício do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pedindo "providências" em relação a declarações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) teve repercussão negativa no Plenário do Senado nesta terça-feira (19). Vários senadores se solidarizaram com Kajuru, que voltou a criticar o ministro do Supremo e classificou o ofício como um “atestado de idoneidade”. O caso foi citado em pronunciamentos que cobraram a instalação da CPI dos Tribunais Superiores.

‘Pode espernear à vontade’, diz Moraes sobre críticas ao inquérito de Toffoli

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu hoje (19) a críticas direcionadas ao inquérito que apura supostas  notícias falsas (fake news) e agressões contra a Corte, afirmando que os críticos “podem espernear à vontade”. Ele é o responsável pela investigação.

Ex-governador Beto Richa é preso mais uma vez

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O ex-governador do Paraná Beto Richa foi preso nesta manhã, pela terceira vez. Richa já tinha sido preso em setembro do ano passado e em janeiro deste ano. Desta vez, Richa foi preso preventivamente, acusado por corrupção em um desdobramento da operação Quadro Negro, que investiga desvios de dinheiro na construção de escolas estaduais. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tinha concedido um salvo-conduto ao político, mas a decisão não se aplica a este caso. 

segunda-feira, 18 de março de 2019

Bolsonaro anuncia exigência de ‘Ficha Limpa’ para cargos comissionados

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou que, através do Decreto nº 9.727/2019, determinou que, para o preenchimento de cargos comissionados, os candidatos deverão obedecer aos critérios da Lei da Ficha Limpa. Bolsonaro disse: “Decretamos o estabelecimento de critérios mais rígidos para ocupação de cargos comissionados no Governo. Dentre as novas regras estabelecidas, destaco a inclusão da Lei da Ficha Limpa como critério para contratação de novos servidores”. 

domingo, 17 de março de 2019

‘Nosso objetivo é garantir que a Lava Jato sobreviva a todos os golpes’, diz Álvaro Dias

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O senador Álvaro Dias afirmou que ainda não conseguiu assimilar o que chamou de o  maior golpe contra a Lava Jato desde sua criação - a decisão do Supremo Tribunal Federal que transferiu para a Justiça Eleitoral todos os crimes em que haja qualquer ligação com caixa 2 para eleições. O senador disse que usará a tribuna do Senado amanhã para tratar desse assunto, e lembrou que o Podemos apresentou um projeto para evitar a transferência das ações criminais da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral. Álvaro Dias também lembrou que já há assinaturas suficientes para instaurar a CPI da Lava Toga. O senador acrescentou: “A operação Lava Jato é a prioridade nacional, e temos que defender sua eficácia”. 

Janaína Paschoal compara inquérito de Toffoli à obra de Kafka

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A jurista Janaína Paschoal, eleita deputada estadual com a maior votação da História, lamentou que o Supremo Tribunal Federal abra inquérito sigiloso para investigar fatos e pessoas indeterminadas, e comparou a situação aos livros de Kafka. Janaína disse: “Leio em vários veículos sobre ‘agressões’ e ‘ataques’ ao Supremo Tribunal Federal. Seria importante apontar exatamente de quais agressões/ataques se está a falar. Misturar situações de naturezas diversas não ajuda o debate transparente de ideias. O que, afinal, incomoda tanto?  Precisamos ter acesso ao conteúdo do tal inquérito. O que exatamente está sendo investigado? Se Kafka estivesse vivo, aproveitaria o ensejo para escrever ‘O Inquérito’. Para os que não leram, indico ‘O Processo’, do mesmo autor”.

sábado, 16 de março de 2019

‘O STF e seus ministros não estão imunes a críticas da sociedade’, diz procurador Júlio Marcelo de Oliveira

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O procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira manifestou-se sobre o anúncio da abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal Federal para investigar fatos indeterminados que estariam atingindo a imagem dos ministros. Júlio Marcelo compartilhou uma matéria que afirma que o inquérito estaria dirigido aos procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos, internautas que criticaram ministros, e auditores da Receita Federal que investigaram o ministro Gilmar Mendes, sua esposa e a companheira do ministro Dias Toffoli. O procurador Júlio Marcelo afirmou: “O STF e seus ministros não estão imunes a críticas da sociedade, nem possuem privilégios tributários de não serem fiscalizados pelo Fisco. Devem ser os primeiros a dar exemplo! Numa república, não há lugar para intimidação em razão do legítimo exercício do direito de expressão ou do exercício regular de atribuições funcionais pelos auditores da receita”.

Conselho de Procuradores-Gerais manifesta ‘assombro’ com fala de Gilmar Mendes

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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União divulgou uma nota de desagravo após a manifestação do ministro Gilmar Mendes, que chamou procuradores da República de “infelizes, reles, desqualificados” e fez graves acusações aos membros da força-tarefa da Lava Jato. 

sexta-feira, 15 de março de 2019

Alvaro Dias reapresenta PEC para reduzir número de deputados estaduais e distritais

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O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz em até 37% o número de deputados nas Assembleias Legislativas do país. O intuito é diminuir gastos públicos, sem que haja perda de representatividade ou de qualidade no trabalho do Legislativo estadual.

Senador consegue as assinaturas para requerer novamente a CPI da Lava Toga

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O Senador Alessandro Vieira anunciou que já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para instaurar a “CPI da Lava Toga”, para investigar irregularidades no Poder Judiciário, inclusive, segundo o senador: investigar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário; o desrespeito ao princípio do colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado; o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

quinta-feira, 14 de março de 2019

‘O STF por ação e o Senado Federal por omissão flertam irresponsavelmente com o caos’, diz procurador

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Após o primeiro dia do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação que pode mandar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e quaisquer outros crimes para a Justiça Eleitoral, a população encontra-se em estado de alerta. O procurador Diogo Ringenberg resumiu a situação alarmante, dizendo: “O STF por ação e o Senado Federal por omissão flertam irresponsavelmente com o caos. Destruir aquilo que virou símbolo de esperança de uma nação, traduzido inclusive nas urnas recentemente, trará profunda instabilidade à República, com consequências que não podem ser medidas”.

quarta-feira, 13 de março de 2019

Justiça Eleitoral não está apta a julgar crime de corrupção, diz Moro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que a Justiça Eleitoral não tem condições de julgar os processos envolvendo suspeita de corrupção e de lavagem de dinheiro, mesmo quando associados a crimes eleitorais.

Hoje, STF vai mostrar se está a favor ou contra a impunidade, diz Janaína Paschoal

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A jurista Janaína Paschoal, responsável pelo impeachment de Dilma e eleita deputada estadual com a maior votação da História, alerta para o importante julgamento que começa hoje no Supremo Tribunal Federal. A Corte decide hoje se crimes comuns, relacionados a crimes eleitorais, podem ser julgados pela Justiça Eleitoral. Janaína aponta que a Justiça Eleitoral não foi criada para avaliar e julgar fraudes e corrupção, e alerta para o perigo: “Se o STF decidir que a Justiça Eleitoral é a única competente para julgar todos os casos potencialmente criminosos, que tenham alguma conexão com as eleições, não será apenas a Lava Jato a prejudicada; ficarão prejudicadas as investigações futuras”.

terça-feira, 12 de março de 2019

Bolsonaro diz esperar que identifiquem mandante do crime de Marielle

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que espera que as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Pedro Gomes identifiquem quem mandou matar a parlamentar. A afirmação foi feita após declaração à imprensa ao lado do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto.

‘Estamos em uma batalha épica, por uma causa justa’, diz Janaína Paschoal ao pedir menos agressividade

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A deputada estadual Janaína Paschoal, eleita com a maior votação da História, é candidata à presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo, onde enfrenta uma coligação da velha política. Janaína escreveu à população que a apoia, pedindo que os contatos com os deputados sejam feitos de forma cordial e educada, e explicou: “Não podemos nos nivelar por baixo”. 

segunda-feira, 11 de março de 2019

Raquel Dodge arquiva pedido de suspeição de Gilmar Mendes feito pela Lava Jato

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o pedido feito pela força-tarefa da Lava Jato para que ela tomasse providências sobre elementos que indicavam a suspeição do ministro Gilmar Mendes, do STF, em casos envolvendo o ex-ministro Aloysio Nunes e o operador do PSDB, Paulo Preto. 

Presidente Bolsonaro publica áudios devastadores sobre ‘intenções ocultas’ de jornalista do Estadão

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O presidente Jair Bolsonaro divulgou, em suas redes sociais, áudios de uma jornalista do jornal O Estado de S. Paulo, com as seguintes observações:

“- Constança Rezende, do jornal "O Estado de São Paulo" diz querer arruinar a vida de Flávio Bolsonaro e buscar o Impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. 

- Ela é filha de Chico Otavio, profissional do jornal "O Globo" e "TV Globo."

- A Globo e o Estadão querem derrubar o Governo, com chantagens, desinformações e vazamentos”.

domingo, 10 de março de 2019

Câmara pode instalar CCJ na quarta-feira e começar a análise da reforma da Previdência

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Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

sábado, 9 de março de 2019

Governo vai exigir cumprimento de contratos em estradas, diz ministro: ‘Não vamos tolerar menos que isso’

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Durante visita ao Maranhão para vistoriar as obras de duplicação de parte da BR-135, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo não será tolerante com as empresas que ganham contratos e deixam as obras sem conclusão.

Encontro de Trump e Bolsonaro será no dia 19 de março

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A Casa Branca confirmou a data do encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Em comunicado, a Casa Branca informou: “O presidente Donald J. Trump dará as boas-vindas ao presidente Jair Bolsonaro do Brasil na Casa Branca na terça-feira, 19 de março de 2019. O Presidente Trump e o Presidente Bolsonaro discutirão como construir um Hemisfério Ocidental mais próspero, seguro e democrático. Os líderes das duas maiores economias do Hemisfério também discutirão oportunidades de cooperação em defesa, políticas comerciais pró-crescimento, combate ao crime transnacional e restauração da democracia na Venezuela. Finalmente, eles falarão sobre o papel principal que os Estados Unidos e o Brasil estão desempenhando no esforço de fornecer assistência humanitária à Venezuela”.

sexta-feira, 8 de março de 2019

Sérgio Moro e Damares Alves lançam criam força-tarefa contra violência a mulheres e lançam campanha ‘Salve uma Mulher’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) um acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo Moro, é incrementar a utilização de tornozeleiras eletrônicas e de outros tipos de dispositivo – como o chamado botão de pânico que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para agentes de segurança.

Famílias que optarem pelo ensino domiciliar terão acompanhamento do governo, diz ministra Damares Alves

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A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa modalidade de ensino. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que as famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas.

quinta-feira, 7 de março de 2019

Bolsonaro divulga vídeo em que defende a aprovação da reforma da Previdência

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O presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que defende a reforma da Previdência. Na introdução ao vídeo, Bolsonaro explica: “Os avanços que o Brasil precisa dependem da aprovação da Nova Previdência. É a partir dela que o país terá condições de estabilizar as contas, potencializar investimentos, viabilizar uma rígida reforma tributária e enxugar ainda mais a máquina pública, reduzindo nossas estatais. Foi pensando na importância disso que nosso time econômico elaborou um modelo de previdência que segue os padrões mundiais, que combate privilégios como aposentadoria especial para políticos, que cobra menos dos mais pobres, e que incluirá todos, inclusive militares. Seguimos!”. 

Procurador Júlio Marcelo alerta Bolsonaro sobre licitação: ‘será um erro colossal’

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O procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira, que tornou-se conhecido dos brasileiros durante o impeachment de Dilma, fez um grave alerta ao presidente Jair Bolsonaro sobre a licitação da ferrovia Norte-Sul. Júlio Marcelo explicou que a licitação foi desenhada no governo anterior, com características para favorecer uma empresa ou empresas ligadas a ela. 

quarta-feira, 6 de março de 2019

Lava Jato aponta suspeição de Gilmar Mendes em casos envolvendo Aloysio Nunes e Paulo Preto

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A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba enviou à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, informações que caracterizam a suspeição e/ou impedimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, para que a PGR tome as devidas providências.

terça-feira, 5 de março de 2019

‘A conduta recente do STF não inspira confiança nos brasileiros’, diz procurador

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O procurador Diogo Ringenberg comentou a apreensão que a população vem expressando com o julgamento a ser iniciado no Supremo Tribunal Federal no próximo dia 13. O Tribunal decidirá se crimes de corrupção podem ser julgados apenas pela Justiça Eleitoral, se estiverem relacionados a crimes eleitorais. O julgamento preocupa os cidadãos, que vêem a possibilidade de retrocesso e até anulação das investigações da Lava Jato. Diogo Ringenberg resumiu a apreensão da população: “Basta colocar alguma causa realmente relevante na pauta do STF e o país entra em estado de alerta. A conduta recente da Corte não inspira confiança nos brasileiros. Não é saudável para uma república que sua mais alta corte traduza permanentemente medo de retrocesso. ISTO PRECISA MUDAR!”.

segunda-feira, 4 de março de 2019

‘A esperança de uma nova Venezuela não existiria sem o novo Brasil’, diz ministro das Relações Exteriores

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em artigo publicado em seu blog pessoal, explica o papel do Brasil na libertação da Venezuela. O chanceler explica que, nos últimos 25 anos, a política externa brasileira participava de um consenso que defendia os regimes socialistas na América Latina, e que esse consenso foi rejeitado nas urnas. Sendo assim, não há motivo para insistir na estratégia para as relações exteriores. Pelo contrário, segundo Araújo, é a mudança na política externa brasileira que vem permitindo mudanças profundas na região. “Estamos rompendo com a tolerância irresponsável que ajudou a acobertar os crimes do regime chavista-madurista, e que continuaria acobertando até hoje, se o sistema que vinha governando o Brasil permanecesse no poder”, diz Araújo.

Bolsonaro anuncia criação da Lava Jato da Educação: ‘há algo de muito errado acontecendo’

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de uma Lava Jato da Educação, a ser desenvolvida conjuntamente pelos Ministérios da Educação e da Justiça, com a Polícia Federal e a Advocacia e Controladoria Geral da União. A possibilidade já havia sido anunciada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, na assinatura, em 14 de fevereiro, de um protocolo de intenções para apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. Na ocasião, o acordo foi anunciado como o marco inicial para uma ampla investigação interministerial. O documento foi assinado pelos ministros da Educação, da Justiça, da Controladoria-Geral da União, e pelo advogado-geral da União. Na ocasião da assinatura, também estava presente o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

domingo, 3 de março de 2019

STF mantém decisão que impede retorno de ‘chefões’ do crime organizado aos estados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual.

‘Basta acabar com o fundo eleitoral’, diz Janaína Paschoal sobre fraudes com candidaturas de mulheres

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A jurista Janaína Paschoal comentou as propostas de se acabar com as cotas para mulheres nas candidaturas eleitorais. Janaína propôs uma solução mais simples: acabar com o fundo eleitoral. Ouça o comentário de Janaína Paschoal: “Leio que querem acabar com as cotas para mulheres na Política, por causa dos desvios envolvendo mulheres laranjas. Não precisa acabar com a cota, basta acabar com o fundo eleitoral. Por mim, acabaria também o fundo partidário. É muito dinheiro público! Dinheiro público atrai bandidos (homens e mulheres, de todas as orientações sexuais). As fraudes envolvendo mulheres não foram as únicas! Passar dinheiro do fundo para as próprias empresas também pode ser uma forma de desvio. E há outras! Acaba com esses fundos todos, que só entrará na política quem tem o sonho de trabalhar para o bem comum! É muito dinheiro mal aplicado. Eu fico revoltada!”.

Roberto Carlos dá resposta surpreendente ao ser questionado sobre política de Bolsonaro quanto a armas

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Durante uma entrevista coletiva sobre a sua nova turnê “Emoções Em Alto Mar”, o cantor Roberto Carlos foi questionado por uma jornalista sobre a violência e a posse de armas. Ao formular a pergunta, a moça lamentou os níveis de criminalidade e violência e tentou induzir uma resposta contra o governo. A repórter disse: “Nada acontece, só piora. E o presidente da República está querendo que cada pessoa tenha uma arma em casa”. A pergunta da jornalista foi interrompida por sonoras vaias da plateia, o que levou o cantor Roberto Carlos a questionar à repórter o que ela achava que seria o motivo da desaprovação. 

sábado, 2 de março de 2019

Paulo Preto se torna réu pela terceira vez na Lava Jato de São Paulo

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A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o operador exigiu, entre 2007 e 2010, propina de 0,75% a 5% do valor medido nas seguintes obras viárias no Estado: Rodoanel Sul, Sistema Viário Metropolitano de São Paulo e Estrada Parque Várzeas do Tietê. Dos R$ 126 milhões do acusado nas contas da offshore Groupe Nantes, na Suíça, de sua propriedade, pelo menos R$ 27 milhões seriam oriundos desses crimes.

sexta-feira, 1 de março de 2019

Lula pede para sair da cadeia para ir ao enterro do neto

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Morreu hoje (1º) Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, neto do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O Hospital Bartira, Santo André, confirmou o óbito do menino às 12h36.

‘A pirâmide adotada pelo Supremo não tem a Constituição no topo’, diz promotor

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O promotor Rodrigo Merli Antunes, especialista em Processo Penal que atua no Tribunal do Júri de Guarulhos, questiona os ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram por criminalizar a homofobia sem que exista uma lei penal prevendo o crime. O promotor lembra que o Direito tem como uma de suas principais bases o princípio da legalidade, e entende que, ao criar um crime que não é previsto nas leis nem no Código Penal, o Supremo coloca ideologias acima da Constituição. 

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Cidadãos pedem o impeachment de quatro ministros do Supremo

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Um grupo de cidadãos pediu o impeachment de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal: os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os quatro ministros votaram a favor de criminalizar a homofobia. O pedido de impeachment foi feito por 18 cidadãos, dos quais 16 são parlamentares. No momento do protocolo, a deputada  Bia Kicis fez uma transmissão ao vivo e explicou que o Supremo invadiu a competência do Congresso para a criação de leis penais. 

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale presos após tragédia de Brumadinho

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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus para a soltura de oito funcionários da Vale presos no último dia 15, por ordem da Justiça de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público estadual.

Moro discute projeto anticrime com a Frente Nacional de Prefeitos

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Um grupo de prefeitos ligados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reúne, hoje (27), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O ministro apresentará detalhes do pacote anticrime, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional no último dia 19.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Bolsonaro tem 57,5% de aprovação, mostra pesquisa CNT/MDA

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Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, divulgada hoje (26), indica que a avaliação pessoal do presidente Jair Bolsonaro conta com 57,5% de aprovação, 28,2% de desaprovação e 14,3% dos entrevistados não souberam opinar. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas nas cinco regiões do país, de 21 a 23 de fevereiro.

Bolsonaro vai a Foz do Iguaçu para posse do novo diretor de Itaipu

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O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (26) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde participa da posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. Antes, Bolsonaro se encontra com o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, que também acompanha a posse de Silva e Luna.

domingo, 24 de fevereiro de 2019

General Mourão chega à Colômbia para discutir a situação de Maduro na Venezuela

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O vice-presidente Hamilton Mourão já chegou à Colômbia, onde participará da reunião do Grupo de Lima após o ataque de militares e milicianos leais a Maduro contra a população, destruindo toneladas de alimentos e medicamentos. Mourão foi recebido pela Vice-Ministra de Relações Exteriores da Colômbia, Luz Stella Jara, e mandou uma mensagem aos colombianos. 

As ditaduras do Foro de São Paulo têm como seu negócio a fome e a miséria dos povos, diz cientista político

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O cientista político Carlos Sanchez Berzaín, diretor do Instituto Interamericano pela Democracia, explica que a conduta do ditador Nicolás Maduro, ao massacrar a população e queimar a ajuda humanitária, é típica do grupo a que pertence. Segundo Berzaín, as ditaduras do Foro de São Paulo têm como seu negócio a fome e a miséria dos povos. 

‘Recebemos gás lacrimogêneo, bala de borracha e tiros no território brasileiro’, relata coronel

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Forças leais ao ditador Nicolás Maduro, incluindo militares e milicianos, atacaram os comboios que tentavam levar ajuda humanitária ao povo. Em uma das fronteiras, dois caminhões foram incendiados com toneladas de alimentos e remédios, e a repressão à população deixou mortos e centenas de feridos. 

sábado, 23 de fevereiro de 2019

Chanceler brasileiro anuncia a entrada da ajuda humanitária na Venezuela

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O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, acompanha os esforços para a entrada de ajuda humanitária na Venezuela. O chanceler anunciou a entrada do primeiro caminhão no território venezuelano. 

Ajuda humanitária fura o bloqueio de Maduro e entra na Venezuela

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A  embaixadora da Venezuela no Brasil, Maria Teresa Belandria, informou, em vídeo, que a ajuda humanitária conseguiu furar o bloqueio das forças leais ao ditador Maduro e entrar na Venezuela. Maria Teresa disse: “A esta hora, 10:55 da manhã, em Pacaraima, fronteira da Venezuela com o Brasil, podemos informar que o caminhão com ajuda humanitária passou a fronteira. Neste momento, está do lado venezuelano. Conseguimos. E é uma grande vitória, que é o conjunto, a somatória de todos os esforços, do Brasil, dos EUA e dos venezuelanos. Temos uma vitória e vamos conseguir. Somos livres e seremos livres”.
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