sábado, 30 de junho de 2018

'Todo Jurista deve se preocupar com qualquer movimento no sentido de calar Modesto Carvalhosa', diz Janaína Paschoal


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A jurista Janaína Paschoal manifestou preocupação após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, dizer que pretende processar o jurista Modesto Carvalhosa. O advogado Modesto Carvalhosa, que pediu o impeachment do ministro, chamou-o de  "marginal" durante um hangout. Para Janaína Paschoal, "sendo o impeachment um dos poucos instrumentos de que se podem valer os cidadãos, um processo contra o denunciante, nesse contexto, pode gerar a sensação (ainda que equivocada) de um revide".


Leia abaixo as reflexões de Janaína Paschoal:

Por amor ao que é justo, gostaria de fazer algumas ponderações. Quando o Advogado, Professor e, indiscutivelmente, Jurista, Modesto Carvalhosa, critica decisões bastante singulares, exerce o que se pode chamar de Advocacia Cidadã.
Em épocas de ataques e perseguições são os Advogados e Juristas que devem se levantar para defender os cidadãos. Independentemente de se concordar com o mérito de suas manifestações, ou mesmo com seu estilo, impossível negar que Modesto Carvalhosa vem defendendo a Cidadania!
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Colegas, cujo trabalho respeito (pois todos têm direito à defesa), têm sugerido que Modesto Carvalhosa fala em nome do povo com pretensões políticas. Mas não é disso que se trata. Modesto Carvalhosa fala em nome do povo, pois ele tem um conhecimento que nem todos possuem.
A imprensa noticia que o Ministro Gilmar Mendes pretende processar o Professor Modesto Carvalhosa, pelo uso da palavra "marginal" em uma entrevista. Mas, na linguagem culta, marginal significa apenas estar à margem (de um rio, do curso de água, da maioria), nada além disso.
O próprio Ministro Gilmar se orgulha de não se submeter à vontade da maioria, que efetivamente está descontente com as decisões que ele vem capitaneando. Nesse sentido, Modesto Carvalhosa apenas destacou o fato de o Ministro decidir à margem do que espera a sociedade.
Além dessa percepção e do fato de o Ministro Gilmar Mendes ser uma pessoa pública, importante lembrar que o Professor Modesto Carvalhosa, ao lado de dois outros advogados, protocolizou um pedido de impeachment do Ministro.
Sendo o impeachment um dos poucos instrumentos de que se podem valer os cidadãos, um processo contra o denunciante, nesse contexto, pode gerar a sensação (ainda que equivocada) de um revide.
Os advogados de defesa são invioláveis no exercício de sua missão, independentemente das acusações e condenações que recaiam sobre seus clientes. No entanto, decisões judiciais, em toda Democracia, são passíveis de críticas, mormente quando se revelam singulares.
O cidadão comum nem sempre tem condições de identificar a singularidade de uma decisão, falta-lhe conhecimento da lei, da doutrina e da jurisprudência; no entanto, ele tem o senso do que é justo. O Jurista congrega todos esses vetores, daí a necessidade de não ser calado!
Independentemente de concordar com o mérito de suas manifestações, ou mesmo com seu estilo, todo Jurista deve se preocupar com qualquer movimento no sentido de calar Modesto Carvalhosa. Eu penso assim, respeitando a divergência.

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Correio do Poder
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