sábado, 14 de outubro de 2017

'Se nem os ministros do STF seguem a jurisprudência vinculante da própria corte, porque raios deveríamos segui-la?', questiona procurador


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O procurador Hélio Telho desabafou após o ministro Ricardo Lewandowski conceder mais um habeas corpus livrando da prisão um condenado em segunda instância. A concessão do habeas corpus contraria decisão colegiada do STF. "Se nem os ministros do STF seguem a jurisprudência vinculante da própria corte, porque raios deveríamos segui-la?", questionou Telho. 



O habeas corpus foi concedido ao ex-vereador de Goiânia Amarildo Pereira, condenado em segunda instância a 7 anos de prisão por peculato. Para muitos comentaristas políticos, a concessão reiterada de habeas corpus em dissonância com a decisão do colegiado prepara o terreno para reverter a prisão após condenação em segunda instância - e salvar Lula. 

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