quarta-feira, 11 de outubro de 2017

'A presidente tentou fazer parecer pequena a sua divergência. Mas seu voto derrotou o STF', diz procurador


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A presidente do STF, ministra Carmen Lucia, ao proferir o voto de desempate na ação que submeteu decisões do Supremo ao Legislativo, tentou minimizar sua divergência, dizendo que concordava com o relator, ministro Edson Fachin. O ministro Fachin explicou firmemente que não havia concordância, e Carmen Lucia foi forçada a esclarecer seu voto, em meio a um caloroso debate entre os ministros. 


O procurador ‏Jose Adonis Callou‏ resumiu a situação: "O STF segue a trajetória recente de capitulação diante do Legislativo. Renunciou ao poder de dizer a última palavra sobre o direito. Resultado difícil de ser proclamado no STF. A presidente tentou fazer parecer pequena a sua divergência. Mas seu voto derrotou o STF. A minoria no STF com um voto coeso: o Judiciário pode decretar medidas cautelares contra parlamentares, sem submissão ao Legislativo. A maioria no STF e uma convergência: conceder imunidade aos parlamentares e submeter decisões do STF ao controle do Legislativo".

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Correio do Poder
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