domingo, 9 de abril de 2017

Juiz Marcelo Bretas, o ‘Moro do Rio’, pode deixar Calicute


Imagem: Leo Martins / Agência O Globo 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir, nos próximos dias, se existe conexão entre as operações Saqueador, que prendeu o empresário Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, e a Calicute, cujo alvo é o esquema comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral. Caso o STJ rejeite a conexão, as ações e inquéritos derivados da Calicute sairão das mãos do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e do desembargador Abel Gomes, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e terão de ser redistribuídos.


A possibilidade é vista com apreensão pelos procuradores da República da força-tarefa da Calicute. Esta semana, eles fizeram uma peregrinação nos gabinetes dos cinco ministros da Sexta Turma do STJ, onde a questão será decidida, para convencê-los de que existe conexão entre os casos. Mas os advogados dos réus, interessados no afastamento de Bretas, também intensificaram as visitas aos gabinetes e chegaram a fazer apresentação com PowerPoint.

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A controvérsia foi criada por uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da Saqueador no STJ, ao recusar-se a receber e decidir sobre o habeas corpus impetrado por um dos réus da Calicute. No despacho, no qual sustentou que não estava preventa — nome técnico que se dá ao juiz competente para a causa — para a Calicute, Maria Thereza alegou a falta de conexão entre as duas operações. O habeas corpus foi redistribuído na turma e caiu com ela novamente. Depois disso, a ministra passou a decidir sobre os dois casos e não levantou mais dúvidas.

Nos corredores do STJ, a ministra comenta que não há razão para se discutir agora a conexão, uma vez que a turma não foi provocada sobre o assunto. Porém, pelo menos um dos quatro colegas já manifestou a intenção de levantar essa questão de ordem, para que o tribunal possa afastar as dúvidas sobre a competência para o caso. Este ministro garante que uma eventual divisão entre as duas operações não anulará nenhum ato tomado até o momento. Compõem a Sexta Turma Antônio Saldanha, Maria Thereza, Nefi Cordeiro, Rogerio Schietti e Sebastião Reis.

Pela caneta do juiz Bretas, 18 envolvidos somente na Calicute, iniciada em 17 de novembro do ano passado, estão presos. Desde então, Bretas instaurou cinco ações penais, com 45 réus, homologou 22 acordos de colaboração e determinou 21 conduções coercitivas. Já foram arrecadados R$ 430 milhões, pagos por meio de delações, além da apreensão de uma aeronave, 35 embarcações, 103 imóveis, além de joias, veículos, obras de arte e outros valores encontrados com os acusados.

Há quase cinco meses, Bretas dedica-se exclusivamente à operação, razão pela qual é conhecido na Justiça como o “Sérgio Moro” do Rio. Ele costuma dizer aos amigos que a 7ª Vara “não presta mais um serviço público e sim um serviço cívico”. É considerado rigoroso, assim como o relator do caso no TRF-2, desembargador Abel Gomes, que raramente diverge de uma decisão do colega do primeiro grau. Para os investigadores, o maior risco do afastamento de ambos é de a Calicute parar nas mãos de magistrados com posições mais amenas.

Abel Gomes já teve oportunidade de se manifestar a favor da conexão entre os dois casos. Em decisões recorrentes, ele ressalta que o crime de lavagem de dinheiro investigado na Calicute é o mesmo modus operandi descoberto nas operações que antecederam a ação que prendeu Cabral e ex-assessores, e cita como exemplo a Operação Saqueador no caso da empreiteira Delta.

O desembargador sustenta que, a partir das delações premiadas de executivos das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção no Rio — Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia —, foi possível concluir que o crime de lavagem de dinheiro não estava restrito apenas aos desvios nas obras de reforma do Maracanã, mas sim em “todas as obras públicas de construção civil”, como Arco Metropolitano e PAC Favelas.

“NÃO PODEMOS TER SUPERJUÍZES”

Um dos representantes da defesa do réu José Orlando Rabelo, apontado como um dos operadores de Cabral, junto ao STJ, o advogado Fernando Augusto Fernandes questiona a competência de Bretas. Para ele, o encontro fortuito de provas nas operações deflagradas no Rio não torna as operações conexas. Fernandes afirma que o reconhecimento de que o juiz do caso não é competente devido à falta de conexão dos casos não anula a investigação:

— Não podemos ter superjuízes. E o Marcelo Bretas tem se mostrado mais duro que o Moro.

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Chico Otávio e Daniel Biasetto
O Globo
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